TJRS - 5000116-45.2010.8.21.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Leoberto Narciso Brancher
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/11/2023 10:00
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235679458 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))
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05/07/2023 13:35
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02CVRS
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05/07/2023 13:32
Transitado em Julgado - Data: 04/07/2023
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04/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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27/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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19/06/2023 18:18
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
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17/06/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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08/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
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29/05/2023 08:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2023 08:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2023 08:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/05/2023 12:00
Remetidos os Autos com acórdão - GabLNB -> Sec15CCiv
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24/05/2023 12:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/05/2023 18:41
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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12/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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08/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023<br>Data da sessão: <b>17/05/2023 13:00:00</b>
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08/05/2023 00:00
Intimação
15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos - Aditamento Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte ? alterado pela emenda regimental 01/21 - OE, e Resolução Nº 5/2020-P, a iniciar-se em 17 (Dezessete) de maio de 2023, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 23 (vinte e tres), de maio de 2023, ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, devendo o procurador manifestar por meio de petição, se for o caso, seu interesse na realização de sustentação oral em tempo real, devendo o pedido ser analisado pelo relator, e, estando enquadrado nas hipóteses do art. 937 CPC, poderá ser designada nova data para realização do julgamento.
O procurador poderá optar pelo envio da sustentação de argumentos previamente gravada, nos termos do Art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, ou através do portal do processo eletrônico, em caso de processo físico ou eletrônico themis, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido.
Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou whatssap *19.***.*34-81.
Apelação Cível Nº 5000116-45.2010.8.21.5001/RS (Aditamento: 641) RELATOR: Desembargador LEOBERTO NARCISO BRANCHER APELANTE: RÁDIO FM 104 (AUTOR) ADVOGADO(A): TIAGO BECK KIDRICKI (OAB RS058280) ADVOGADO(A): LUCIANA ALVARES DE CASTRO E SOUSA (OAB RS058479) APELADO: J.
I.
B.
DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO RENATO CARVALHO DUARTE (OAB RS037659) APELADO: JULIANA ISRAEL DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de maio de 2023.
Desembargador LEOBERTO NARCISO BRANCHER Presidente -
05/05/2023 18:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2023 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 641
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05/05/2023 18:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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05/05/2023 12:26
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec15CCiv -> GabLNB
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05/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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04/05/2023 23:13
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
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26/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
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16/04/2023 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/04/2023 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/04/2023 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/04/2023 08:31
Remetidos os Autos com acórdão - GabLNB -> Sec15CCiv
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06/04/2023 08:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/04/2023 18:50
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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20/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00:00</b>
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20/03/2023 00:00
Intimação
15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte ? alterado pela emenda regimental 01/21 - OE, e resolução Nº 5/2020-P, a iniciar-se em 29 (vinte e nove ) março de 2023, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 04 (quatro ), de abril de 2023, ou na subsequente (art. 935 DO CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, com possibilidade de sustentação de argumentos ( que consistirá na juntada de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou áudio e vídeo), nos termos do §2º do art. 248 do RITJRS, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, ou através do portal do processo eletrônico, em caso de processo físico ou eletrônico themis, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido.
O procurador poderá manifestar por meio de petição seu interesse na realização de sustentação oral em tempo real, nas hipóteses previstas no art. 937 do CPC/2015. informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou whatssap *19.***.*34-81.
Apelação Cível Nº 5000116-45.2010.8.21.5001/RS (Pauta: 495) RELATOR: Desembargador LEOBERTO NARCISO BRANCHER APELANTE: RÁDIO FM 104 (AUTOR) ADVOGADO(A): TIAGO BECK KIDRICKI (OAB RS058280) ADVOGADO(A): LUCIANA ALVARES DE CASTRO E SOUSA (OAB RS058479) APELADO: J.
I.
B.
DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO RENATO CARVALHO DUARTE (OAB RS037659) APELADO: JULIANA ISRAEL DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.
Desembargador LEOBERTO NARCISO BRANCHER Presidente -
17/03/2023 14:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 495
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17/03/2023 14:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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06/12/2022 17:11
Retirado de pauta
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22/11/2022 18:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2022 13:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 224
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22/11/2022 18:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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27/12/2021 09:27
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLNB
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27/12/2021 09:25
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (BNFB para LNB)
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27/12/2021 09:25
Alterado o assunto processual
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23/12/2021 10:29
Remetidos os Autos - GabBNFB -> DProc
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23/12/2021 10:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/12/2021
Ultima Atualização
24/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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