TJRS - 5154455-38.2021.8.21.0001

1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EBARA BOMBAS AMERICA DO SUL LTDA

CNPJ: 46.138.319/0001-89

Advogados

OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA

OAB: 196524/SP

CPF *19.***.*66-67

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

THIAGO JOSUE BEN

CPF *28.***.*88-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2023 15:00

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 51544553820218210001/TJRS

  • 19/05/2023 19:06

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 51544553820218210001/TJRS

  • 30/03/2023 06:51

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 51544553820218210001/TJRS

  • 24/03/2023 12:59

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 51544553820218210001/TJRS

  • 26/01/2023 14:18

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA06FZFC -> TJRS

  • 24/01/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 11/12/2022 22:01

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

  • 06/12/2022 18:51

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 03/12/2022 12:54

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 09/11/2022 13:11

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

  • 09/11/2022 11:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

  • 09/11/2022 11:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 08/11/2022 14:10

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 06/11/2022 23:34

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

  • 04/11/2022 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/11/2022 12:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

  • 04/11/2022 10:09

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225584018

  • 01/11/2022 23:26

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

  • 24/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 18/10/2022 10:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 17/10/2022 15:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

  • 17/10/2022 15:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 14/10/2022 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/10/2022 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/10/2022 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/10/2022 16:16

    Julgado improcedente o pedido

  • 29/08/2022 10:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 25/08/2022 18:20

    Conclusos para julgamento

  • 24/08/2022 15:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/08/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 02/08/2022 15:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 27/07/2022 13:57

    Convertido o julgamento em diligência

  • 27/07/2022 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/07/2022 18:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/04/2022 13:27

    Conclusos para julgamento

  • 06/04/2022 18:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 05/04/2022 20:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 04/04/2022 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 04/04/2022 11:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 29/03/2022 10:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 29/03/2022 10:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 28/03/2022 18:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 24/03/2022 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/03/2022 12:18

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2022 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/03/2022 15:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 02/03/2022 15:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 24/02/2022 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2022 22:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

  • 15/02/2022 01:32

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 20/01/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 18/01/2022 08:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 10/01/2022 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/01/2022 17:53

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 10/01/2022 17:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/12/2021 11:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 20/12/2021 18:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 17/12/2021 14:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/12/2021 10:08

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 215634632

  • 15/12/2021 23:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2021 23:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/12/2021 18:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/12/2021 17:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2021

Ultima Atualização
14/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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