TJRS - 5156500-15.2021.8.21.0001

07/11/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

06/11/2024 22:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 988874/2024

06/11/2024 22:17

Protocolizada Petição 988874/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/11/2024

12/09/2024 05:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/09/2024 Petição Nº 796543/2024 -

11/09/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

11/09/2024 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 796543/2024. Publicação prevista para 12/09/2024)

11/09/2024 18:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 796543/2024

11/09/2024 17:54

Protocolizada Petição 796543/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/09/2024

27/08/2024 14:31

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

21/08/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2024

20/08/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/08/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2024

20/08/2024 06:10

Conheço do agravo de PROCON CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

24/06/2024 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

24/06/2024 12:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

24/06/2024 12:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 529670/2024

24/06/2024 12:28

Protocolizada Petição 529670/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/06/2024

13/05/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

03/05/2024 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

03/05/2024 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

03/05/2024 12:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/05/2024 12:22

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

18/03/2024 12:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/03/2024 10:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/02/2024 12:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL