STJ - 5026582-39.2023.8.21.7000

05/09/2025 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/09/2025

05/09/2025 23:20

Determinada a distribuição do feito

26/08/2025 10:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/08/2025 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/08/2025 09:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

29/08/2024 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

29/08/2024 15:03

Transitado em Julgado em 28/08/2024

13/06/2024 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/06/2024 Petição Nº 241384/2024 - AgInt nos EDcl no

12/06/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/06/2024 14:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0241384 - AgInt nos EDcl no REsp 2101641 - Publicação prevista para 13/06/2024

10/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00241384/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2101641/RS

23/05/2024 15:08

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000328-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/05/2024 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2024

22/05/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/05/2024 15:31

Incluído em pauta para 04/06/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00241384/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2101641/RS

20/05/2024 21:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

23/04/2024 17:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

23/04/2024 15:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 316362/2024

23/04/2024 15:38

Protocolizada Petição 316362/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/04/2024

04/04/2024 07:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/04/2024 Petição Nº 241384/2024 -

03/04/2024 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

03/04/2024 17:17

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 241384/2024. Publicação prevista para 04/04/2024)

03/04/2024 16:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 241384/2024

03/04/2024 16:25

Protocolizada Petição 241384/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/04/2024

14/02/2024 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2024 Petição Nº 1226916/2023 - EDcl

09/02/2024 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/02/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1226916 - EDcl no REsp 2101641 - Publicação prevista para 14/02/2024

09/02/2024 15:50

Embargos de Declaração de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Não-acolhidos - Petição Nº 2023/01226916 - EDcl no REsp 2101641

31/01/2024 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

30/01/2024 16:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 45311/2024

30/01/2024 16:40

Protocolizada Petição 45311/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/01/2024

21/12/2023 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 21/12/2023 Petição Nº 1226916/2023 -

20/12/2023 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

20/12/2023 11:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1226916/2023. Publicação prevista para 21/12/2023)

20/12/2023 11:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1226916/2023

20/12/2023 11:03

Protocolizada Petição 1226916/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/12/2023

18/12/2023 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2023

15/12/2023 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/12/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2023

14/12/2023 19:50

Conhecido o recurso de ESMERALDA ROSA MENDES, MARCO GERALDO ABRAHAO SCHORR e TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR e provido

23/10/2023 10:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

23/10/2023 10:15

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

04/10/2023 18:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL