TJRS - 5175622-32.2022.8.21.7000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Roberto Carvalho Fraga
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/05/2023 18:33
Baixa Definitiva
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15/05/2023 18:32
Transitado em Julgado
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13/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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20/04/2023 10:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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20/04/2023 10:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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20/04/2023 10:39
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 41 e 40
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19/04/2023 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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13/04/2023 15:29
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
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13/04/2023 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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13/04/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/04/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/04/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/04/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2023 15:21
Remetidos os Autos com acórdão - GabRCF -> Sec15CCiv
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04/04/2023 18:53
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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20/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00:00</b>
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20/03/2023 00:00
Intimação
15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte ? alterado pela emenda regimental 01/21 - OE, e resolução Nº 5/2020-P, a iniciar-se em 29 (vinte e nove ) março de 2023, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 04 (quatro ), de abril de 2023, ou na subsequente (art. 935 DO CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, com possibilidade de sustentação de argumentos ( que consistirá na juntada de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou áudio e vídeo), nos termos do §2º do art. 248 do RITJRS, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, ou através do portal do processo eletrônico, em caso de processo físico ou eletrônico themis, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido.
O procurador poderá manifestar por meio de petição seu interesse na realização de sustentação oral em tempo real, nas hipóteses previstas no art. 937 do CPC/2015. informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou whatssap *19.***.*34-81.
Agravo de Instrumento Nº 5175622-32.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 600) RELATOR: Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA AGRAVANTE: LETICIA TOSCANO REMIAO (Inventariante) ADVOGADO(A): DEBORA MACIEL DA ROSA (OAB RS097613) ADVOGADO(A): GUSTAVO CAUDURO HERMES (OAB RS034454) ADVOGADO(A): MARLANO SILVA GOULART (OAB RS045465) AGRAVADO: BRAIR IMOVEIS LTDA ADVOGADO(A): LEONARDO RUEDIGER DE BRITTO VELHO (OAB RS046860) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): IVETE BRUST INTERESSADO: CELSO AQUILES CHITTOLINA FILHO (Espólio) ADVOGADO(A): DEBORA MACIEL DA ROSA ADVOGADO(A): GUSTAVO CAUDURO HERMES ADVOGADO(A): MARLANO SILVA GOULART Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.
Desembargador LEOBERTO NARCISO BRANCHER Presidente -
17/03/2023 14:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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17/03/2023 14:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 600
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22/02/2023 12:11
Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec15CCiv -> GabRCF
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17/02/2023 18:43
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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15/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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09/12/2022 16:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
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05/12/2022 19:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
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03/12/2022 16:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
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20/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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10/11/2022 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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10/11/2022 06:30
Proferido despacho de mero expediente
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10/11/2022 06:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabRCF -> Sec15CCiv
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09/11/2022 17:12
Retirado de pauta
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03/11/2022 19:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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03/11/2022 19:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 575
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07/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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06/10/2022 12:21
Conclusos para decisão com Petição - Sec15CCiv -> GabRCF
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06/10/2022 11:23
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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05/10/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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23/09/2022 09:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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18/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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14/09/2022 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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08/09/2022 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/09/2022 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/09/2022 17:51
Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Expedição de ofício - 08/09/2022 17:48:14)
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08/09/2022 17:51
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 51185012820218210001/RS
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08/09/2022 16:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabRCF -> Sec15CCiv
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08/09/2022 16:10
Recebido o recurso com efeito suspensivo
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07/09/2022 10:00
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225474549
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06/09/2022 18:33
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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06/09/2022 10:50
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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05/09/2022 17:45
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRCF
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05/09/2022 17:18
Remetidos os Autos - GabRCF -> DProc
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05/09/2022 17:18
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 56, 43 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2022
Ultima Atualização
15/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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