TJRS - 5242281-23.2022.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Barcelos de Souza Junior

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

CARLA CASTRO DOS SANTOS

CPF *44.***.*13-53

Advogados

CARLOS ANTONIO VECCHI

OAB: 030958/RS

CPF *33.***.*10-25

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/05/2023 13:54

    Baixa Definitiva

  • 10/05/2023 13:54

    Transitado em Julgado - Data: 10/05/2023

  • 10/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 17/04/2023 07:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 05/04/2023 11:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 05/04/2023 11:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 04/04/2023 15:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 04/04/2023 15:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 04/04/2023 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/04/2023 12:40

    Remetidos os Autos com acórdão - GabJBSJ -> Sec2CCiv

  • 02/04/2023 12:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 11:47

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 20/03/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00:00</b>

  • 20/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 815), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    Agravo de Instrumento Nº 5242281-23.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 624) RELATOR: Desembargador JOAO BARCELOS DE SOUZA JUNIOR AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA AGRAVADO: CARLA CASTRO DOS SANTOS ADVOGADO(A): Carlos Antonio Vecchi (OAB RS030958) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARCELO LISCIO PEDROTTI INTERESSADO: MUNICÍPIO DE PELOTAS PROCURADOR(A): EDUARDO SCHEIN TRINDADE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

    Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA Presidente

  • 17/03/2023 14:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 17/03/2023 14:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00 - Sala de Sessão 815</b><br>Sequencial: 624

  • 13/02/2023 19:08

    Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabJBSJ

  • 13/02/2023 15:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 13/02/2023 15:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 10/02/2023 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 07/02/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 22/12/2022 15:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 22/12/2022 15:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

  • 16/12/2022 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 29/11/2022 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2022 17:12

    Remetidos os Autos - GabJBSJ -> Sec2CCiv

  • 29/11/2022 17:12

    Concedida em parte a Antecipação de Tutela

  • 29/11/2022 13:04

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJBSJ

  • 29/11/2022 13:03

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

  • 28/11/2022 12:47

    Remetidos os Autos - GabJBSJ -> DProc

  • 28/11/2022 12:46

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 20 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2022

Ultima Atualização
10/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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