TJRS - 5001648-97.2021.8.21.0109

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Barcelos de Souza Junior

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREV

CNPJ: 92.829.100/0001-43

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

THIAGO JOSUE BEN

CPF *28.***.*88-00

CARE LENA LINCK FIGUEIRA

OAB: 058103/RS

CPF *63.***.*61-53

Polo Passivo

Partes

MARIA ZILA SOUZA DA SILVA

CPF *50.***.*75-49

Advogados

CHARLES JUSTINO DA SILVA

OAB: 081173/RS

CPF *02.***.*07-28

MAURA FOIATTO DILDA

OAB: 098605/RS

CPF *09.***.*95-50

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/07/2025 15:42

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MRU02

  • 09/07/2025 15:42

    Transitado em Julgado

  • 09/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 65

  • 17/06/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 24/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 64 e 65

  • 15/05/2025 10:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

  • 15/05/2025 10:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 14/05/2025 16:05

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

  • 14/05/2025 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/05/2025 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/05/2025 16:05

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 14/05/2025 16:05

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

  • 14/05/2025 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/05/2025 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/05/2025 16:05

    Outras decisões

  • 13/05/2025 14:14

    Conclusos para decisão com Petição - SREC -> VICE1

  • 13/05/2025 14:14

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 12/05/2025 20:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 12/05/2025 19:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 25/09/2024 17:17

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial

  • 25/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 14/08/2024 13:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

  • 10/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 01/08/2024 12:16

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

  • 31/07/2024 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2024 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2024 16:29

    Outras decisões

  • 22/07/2024 16:09

    Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE1

  • 22/07/2024 16:09

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 22/07/2024 13:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 24/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 03/08/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 13/07/2023 14:45

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P

  • 12/07/2023 15:32

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P

  • 10/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 30/06/2023 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/06/2023 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/06/2023 18:45

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

  • 29/06/2023 18:45

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 16/06/2023 14:14

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

  • 15/06/2023 20:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

  • 26/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 16/05/2023 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/05/2023 15:30

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec2CCiv -> SREC

  • 16/05/2023 06:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 08/05/2023 16:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 04/04/2023 15:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 04/04/2023 15:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 04/04/2023 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/04/2023 12:56

    Remetidos os Autos com acórdão - GabJBSJ -> Sec2CCiv

  • 02/04/2023 12:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 11:48

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 20/03/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00:00</b>

  • 20/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 815), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5001648-97.2021.8.21.0109/RS (Pauta: 658) RELATOR: Desembargador JOAO BARCELOS DE SOUZA JUNIOR APELANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPERGS (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: MARIA ZILA SOUZA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURA FOIATTO DILDA (OAB RS098605) ADVOGADO(A): charles justino da silva (OAB RS081173) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LUIS ALBERTO THOMPSON FLORES LENZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

    Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA Presidente

  • 17/03/2023 14:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 17/03/2023 14:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00 - Sala de Sessão 815</b><br>Sequencial: 658

  • 09/03/2023 14:19

    Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabJBSJ

  • 09/03/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 18/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 13/02/2023 13:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 13/02/2023 13:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 10/02/2023 12:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

  • 10/02/2023 12:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 08/02/2023 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 08/02/2023 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2023 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2023 12:27

    Remetidos os Autos - GabJBSJ -> Sec2CCiv

  • 08/02/2023 12:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2023 14:06

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJBSJ

  • 03/02/2023 10:06

    Remetidos os Autos - GabJBSJ -> DProc

  • 03/02/2023 10:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2025

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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