30/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182
28/11/2023 15:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
28/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 178, 179, 180 e 181
27/11/2023 09:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
27/11/2023 09:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
23/11/2023 19:19

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal
11/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
07/11/2023 19:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
07/11/2023 19:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
07/11/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 132, 133, 134, 135, 137, 138, 139 e 140
03/11/2023 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
03/11/2023 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
03/11/2023 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
03/11/2023 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
01/11/2023 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
01/11/2023 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
01/11/2023 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
01/11/2023 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
01/11/2023 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
01/11/2023 10:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
01/11/2023 10:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
25/10/2023 17:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 151
25/10/2023 17:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 146
21/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 142, 143, 144, 145, 147, 148, 149 e 150
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146 e 151
13/10/2023 00:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
13/10/2023 00:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
13/10/2023 00:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
13/10/2023 00:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
13/10/2023 00:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
13/10/2023 00:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
13/10/2023 00:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
13/10/2023 00:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
13/10/2023 00:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
13/10/2023 00:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
13/10/2023 00:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
13/10/2023 00:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
13/10/2023 00:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
13/10/2023 00:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
13/10/2023 00:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
13/10/2023 00:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
11/10/2023 11:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 141
11/10/2023 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
11/10/2023 11:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 136
11/10/2023 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
10/10/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2023 13:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
10/10/2023 11:41

Recurso Especial não admitido
10/10/2023 11:41

Recurso Extraordinário não admitido
10/10/2023 11:41

Recurso Especial não admitido
10/10/2023 11:41

Recurso Extraordinário não admitido
10/08/2023 14:48

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
10/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109 e 110
09/08/2023 19:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
09/08/2023 16:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
09/08/2023 16:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
31/07/2023 10:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101
31/07/2023 10:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102
27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
19/07/2023 00:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
19/07/2023 00:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
19/07/2023 00:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
19/07/2023 00:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
19/07/2023 00:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
19/07/2023 00:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
19/07/2023 00:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
19/07/2023 00:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
17/07/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/07/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/07/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/07/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/07/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/07/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/07/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/07/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/07/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/07/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/07/2023 14:04

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec2CCiv -> SREC
15/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
13/07/2023 15:19

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 16:03

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
29/06/2023 10:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
29/06/2023 10:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83
22/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81 e 82
19/06/2023 17:33

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
19/06/2023 16:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
19/06/2023 16:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
05/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
29/05/2023 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
29/05/2023 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
29/05/2023 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
29/05/2023 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
29/05/2023 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
26/05/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/05/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/05/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/05/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/05/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/05/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/05/2023 17:06

Remetidos os Autos - GabJBSJ -> Sec2CCiv
26/05/2023 17:04

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
26/05/2023 17:04

Recebidos os autos - POA06FZFC -> TJRS
26/05/2023 16:55

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 51151764520218210001/RS
26/05/2023 16:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 71 - Transitado em Julgado - 23/05/2023 12:38:45)
26/05/2023 09:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
23/05/2023 12:38

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA06FZFC
23/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
22/05/2023 17:25

Remetidos os Autos com acórdão - GabJBSJ -> Sec2CCiv
22/05/2023 17:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/05/2023 17:17

Remetidos os Autos com acórdão - GabJBSJ -> Sec2CCiv
22/05/2023 17:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/05/2023 19:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
19/05/2023 19:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
08/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023 Data da sessão: 17/05/2023 14:00:00
08/05/2023 00:00

Intimação

2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 2ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ CINCO(05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS.212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 17 DE MAIO DE 2023 (17/05/2023) OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS.

OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NA SESSÃO TELEPRESENCIAL SUBSEQÜENTE, NOS TERMOS DOS ARTS.212 E 248, §1º, DO RITJRS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM A OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART.248, §2º, DORITJRS), APRESENTAR POR MEIO DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª-VP.

EM CASO DE DÚVIDAS OU PARA MAIORES INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 2ª CÂMARACÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELO TELEFONE (51) 3210-7622.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5115176-45.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 345) RELATOR: Desembargador JOAO BARCELOS DE SOUZA JUNIOR APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): YURI WITCZAK (OAB RS113571) ADVOGADO(A): JÚLIO CESAR GOULART LANES (OAB RS046648) APELADO: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): JÚLIO CESAR GOULART LANES (OAB RS046648) APELADO: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): JÚLIO CESAR GOULART LANES (OAB RS046648) APELADO: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): JÚLIO CESAR GOULART LANES (OAB RS046648) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de maio de 2023.

Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA Presidente
05/05/2023 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
05/05/2023 16:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/05/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 345
05/05/2023 16:18

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
29/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46 e 47
23/04/2023 17:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
12/04/2023 15:17

Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabJBSJ
12/04/2023 10:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
05/04/2023 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
05/04/2023 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
05/04/2023 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
05/04/2023 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
05/04/2023 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
04/04/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/04/2023 12:56

Remetidos os Autos com acórdão - GabJBSJ -> Sec2CCiv
02/04/2023 12:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023 06:53

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
20/03/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023 Data da sessão: 29/03/2023 14:00:00
20/03/2023 00:00

Intimação

2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 815), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5115176-45.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 664) RELATOR: Desembargador JOAO BARCELOS DE SOUZA JUNIOR APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): YURI WITCZAK (OAB RS113571) ADVOGADO(A): JÚLIO CESAR GOULART LANES (OAB RS046648) APELADO: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): JÚLIO CESAR GOULART LANES (OAB RS046648) APELADO: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): JÚLIO CESAR GOULART LANES (OAB RS046648) APELADO: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): JÚLIO CESAR GOULART LANES (OAB RS046648) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA Presidente
17/03/2023 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
17/03/2023 14:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 29/03/2023 14:00 - Sala de Sessão 815 Sequencial: 664
02/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
11/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/02/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25 e 26
09/02/2023 03:04

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
06/02/2023 12:35

Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabJBSJ
06/02/2023 09:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
02/02/2023 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
02/02/2023 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
02/02/2023 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
02/02/2023 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
01/02/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2023 15:01

Remetidos os Autos - GabJBSJ -> Sec2CCiv
01/02/2023 15:01

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 18:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
26/01/2023 18:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
26/01/2023 18:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 08/02/2023 14:00 - Sala de Sessão 805 Sequencial: 336
16/01/2023 16:29

Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabJBSJ
16/01/2023 16:28

Remetidos os Autos - GabJBSJ -> Sec2CCiv
23/08/2022 15:47

Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabJBSJ
23/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
23/07/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
10/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/07/2022 09:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
05/07/2022 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
01/07/2022 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/06/2022 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
30/06/2022 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2022 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2022 15:36

Remetidos os Autos - GabJBSJ -> Sec2CCiv
29/06/2022 15:36

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2022 13:34

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJBSJ
28/06/2022 17:20

Remetidos os Autos - GabJBSJ -> DProc
28/06/2022 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
08/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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