12/07/2023 15:39

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2023
11/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
10/07/2023 15:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
21/06/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2023 06:52

Remetidos os Autos com acórdão - GabRCF -> Sec15CCiv
20/06/2023 17:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
02/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2023 Data da sessão: 14/06/2023 13:00:00
02/06/2023 00:00

Intimação

15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte ? alterado pela emenda regimental 01/21 - OE, e Resolução Nº 5/2020-P, a iniciar-se em 14 (quatorze) de junho de 2023, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 20 (vinte), de junho de 2023, ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, devendo o procurador manifestar por meio de petição, se for o caso, seu interesse na realização de sustentação oral em tempo real, devendo o pedido ser analisado pelo relator, e, estando enquadrado nas hipóteses do art. 937 CPC, poderá ser designada nova data para realização do julgamento.

O procurador poderá optar pelo envio da sustentação de argumentos previamente gravada, nos termos do Art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, ou através do portal do processo eletrônico, em caso de processo físico ou eletrônico themis, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido.

Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou whatssap *19.***.*34-81.

Apelação Cível Nº 5007154-72.2019.8.21.2001/RS (Pauta: 726) RELATOR: Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA APELANTE: CARMEN LUCIA DE SOUZA NICHELE (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIANA RIBEIRO LUNARDI (OAB RS103132) ADVOGADO(A): GUSTAVO BERNARDI (OAB RS044154) ADVOGADO(A): JOÃO MARCELO CAPUANO MARIENSE (OAB RS072826) APELADO: GIOVANI OSCAR BECKER (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNA DA COSTA BATISTA (OAB RS101829) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de junho de 2023.

Desembargador LEOBERTO NARCISO BRANCHER Presidente
01/06/2023 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
01/06/2023 16:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/06/2023 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 726
23/05/2023 16:27

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec15CCiv -> GabRCF
23/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
03/05/2023 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/05/2023 14:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabRCF -> Sec15CCiv
02/05/2023 12:45

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec15CCiv -> GabRCF
29/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
27/04/2023 14:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
10/04/2023 01:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2023 01:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2023 15:20

Remetidos os Autos com acórdão - GabRCF -> Sec15CCiv
04/04/2023 18:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
20/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023 Data da sessão: 29/03/2023 13:00:00
20/03/2023 00:00

Intimação

15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte ? alterado pela emenda regimental 01/21 - OE, e resolução Nº 5/2020-P, a iniciar-se em 29 (vinte e nove ) março de 2023, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 04 (quatro ), de abril de 2023, ou na subsequente (art. 935 DO CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, com possibilidade de sustentação de argumentos ( que consistirá na juntada de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou áudio e vídeo), nos termos do §2º do art. 248 do RITJRS, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, ou através do portal do processo eletrônico, em caso de processo físico ou eletrônico themis, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido.

O procurador poderá manifestar por meio de petição seu interesse na realização de sustentação oral em tempo real, nas hipóteses previstas no art. 937 do CPC/2015. informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou whatssap *19.***.*34-81.

Apelação Cível Nº 5007154-72.2019.8.21.2001/RS (Pauta: 639) RELATOR: Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA APELANTE: CARMEN LUCIA DE SOUZA NICHELE (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIANA RIBEIRO LUNARDI (OAB RS103132) ADVOGADO(A): GUSTAVO BERNARDI (OAB RS044154) ADVOGADO(A): JOÃO MARCELO CAPUANO MARIENSE (OAB RS072826) APELADO: GIOVANI OSCAR BECKER (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNA DA COSTA BATISTA (OAB RS101829) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

Desembargador LEOBERTO NARCISO BRANCHER Presidente
17/03/2023 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
17/03/2023 14:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/03/2023 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 639
14/02/2023 15:02

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec15CCiv -> GabRCF
14/02/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
10/02/2023 16:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
06/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
27/01/2023 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/01/2023 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/11/2022 18:22

Remetidos os Autos com acórdão - GabRCF -> Sec15CCiv
29/11/2022 18:28

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
21/11/2022 17:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
09/11/2022 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
03/11/2022 19:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
03/11/2022 19:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/11/2022 13:00 - Virtual Sequencial: 647
25/03/2022 14:51

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRCF
25/03/2022 14:26

Remetidos os Autos - GabRCF -> DProc
25/03/2022 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2022

Ultima Atualização
21/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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