STJ - 5060584-17.2022.8.21.0001

07/02/2024 12:45

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

07/02/2024 12:45

Transitado em Julgado em 07/02/2024

04/12/2023 15:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1176754/2023

04/12/2023 15:46

Protocolizada Petição 1176754/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/12/2023

01/12/2023 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2023

30/11/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2023 18:01

Prejudicado o recurso de BORRACHAS VIPAL NORDESTE S.A. (Publicação prevista para 01/12/2023)

30/11/2023 18:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2023

19/10/2023 16:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/10/2023 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/08/2023 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL