04/07/2023 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235398343
12/05/2023 17:08

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FWN2CIV1
12/05/2023 17:08

Transitado em Julgado - Data: 10/05/2023
10/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
04/04/2023 18:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
04/04/2023 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
04/04/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 17:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/03/2023 17:48

Remetidos os Autos com acórdão - GabESP -> Sec6CCiv
28/03/2023 19:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
17/03/2023 20:50

Juntada de Certidão
17/03/2023 00:00

Intimação

6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEXTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, A INICIAR-SE NO DIA 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 10 (DEZ) HORAS, OU NA SESSÃO SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE - OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - ARTIGO 248, CAPUT, DO RITJRS.

OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DE OPOSIÇÃO/PEDIDO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NA SESSÃO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (VIDEOCONFERÊNCIA) DESIGNADA PARA O MESMO DIA 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2023, ÀS 14 (QUATORZE) HORAS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 212 E 248, § 1º, AMBOS DO RITJRS.

A REFERIDA SESSÃO DAS 14 (QUATORZE) HORAS ACONTECERÁ PRESENCIALMENTE NA SALA 815 DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA, POR MEIO DO LINK DE ACESSO: HTTPS://TJRS.WEBEX.COM/MEET/6_CAMCIVEL (DIGITAR EM LETRAS MINÚSCULAS), QUE TAMBÉM SERÁ DISPONIBILIZADO NA PAUTA DE JULGAMENTO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (VIDEOCONFERÊNCIA) DO DIA 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 2º DO ATO Nº 04/2021.

NÃO SERÃO ENCAMINHADOS CONVITES POR E-MAIL.

DESTACA-SE QUE OS PROCESSOS QUE FOREM SUSPENSOS NOS TERMOS DO ARTIGO 942 DO CPC PODERÃO SER PAUTADOS NA SESSÃO DE PROSSEGUIMENTO QUE OCORRERÁ NA PRIMEIRA SEXTA-FEIRA DO MÊS SEGUINTE.

ADEMAIS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NOS TERMOS DO ATO N.º 11/2020 - 1ª-VP, DO ART. 248 E SEGUINTES DO RITJRS E DO ATO Nº 04/2021 ? 1ª VP.

OUTROSSIM, COMUNICA-SE QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVE SER REALIZADA POR MEIO DE PETIÇÃO NOS AUTOS, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ART. 248, §2º, ALÍNEA ?A?, DO RITJRS).

DÚVIDAS E DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO DE JULGAMENTO DEVERÃO SER ESCLARECIDAS E OBTIDAS POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected], TELEFONE (51) 3210-7670 OU WHATS APP (51) 998932633.

Apelação Cível Nº 5000070-85.2021.8.21.0049/RS (Pauta: 6) RELATORA: Desembargadora ELIZIANA DA SILVEIRA PEREZ APELANTE: EDUARDO HENRIQUE MARIN (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINE BAGESTEIRO DOS SANTOS (OAB RS118157) ADVOGADO(A): Felipe Pierozan (OAB RS073535) APELANTE: DEEZER MUSIC BRASIL LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): PATRICIA SOARES FURLANETTO (OAB RJ107267) ADVOGADO(A): Anna Lydia Mattos Barreto (OAB RJ150420) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente
16/03/2023 18:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/03/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 6
16/03/2023 18:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
12/12/2022 12:38

Conclusos para decisão/despacho - Sec6CCiv -> GabESP
09/12/2022 13:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 17, 19 e 21
05/12/2022 19:24

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 16:33

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
27/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
26/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/11/2022 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/11/2022 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/11/2022 21:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 18, 20 e 22
18/11/2022 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/11/2022 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/11/2022 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/11/2022 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/11/2022 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/11/2022 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/11/2022 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/11/2022 18:44

Remetidos os Autos com acórdão - GabESP -> Sec6CCiv
14/11/2022 18:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/11/2022 18:34

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
01/11/2022 20:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 14/11/2022 13:30 - Sala de Sessão 815 Sequencial: 10
01/11/2022 20:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial
31/10/2022 15:22

Retirado de pauta
28/10/2022 16:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
21/10/2022 13:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
19/10/2022 19:12

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Telepresencial
19/10/2022 19:11

Retirado de pauta
19/10/2022 18:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
17/10/2022 17:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/10/2022 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 506
17/10/2022 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
19/09/2022 17:33

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabESP
15/09/2022 11:52

Remetidos os Autos - GabESP -> DProc
15/09/2022 11:52

Distribuído por prevenção - Número: 51574602320218217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2022

Ultima Atualização
29/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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