23/11/2023 18:30

Baixa Definitiva
23/11/2023 08:14

Recebidos os autos do STJ
11/07/2023 16:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
07/07/2023 21:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
19/06/2023 16:53

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
05/06/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2023 14:56

Recurso Especial não admitido
01/06/2023 14:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
17/05/2023 12:22

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
16/05/2023 21:01

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec15CCiv -> SREC
16/05/2023 18:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
14/04/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2023 15:18

Remetidos os Autos com acórdão - GabRCF -> Sec15CCiv
04/04/2023 18:56

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
20/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023 Data da sessão: 29/03/2023 13:00:00
20/03/2023 00:00

Intimação

15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte ? alterado pela emenda regimental 01/21 - OE, e resolução Nº 5/2020-P, a iniciar-se em 29 (vinte e nove ) março de 2023, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 04 (quatro ), de abril de 2023, ou na subsequente (art. 935 DO CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, com possibilidade de sustentação de argumentos ( que consistirá na juntada de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou áudio e vídeo), nos termos do §2º do art. 248 do RITJRS, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, ou através do portal do processo eletrônico, em caso de processo físico ou eletrônico themis, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido.

O procurador poderá manifestar por meio de petição seu interesse na realização de sustentação oral em tempo real, nas hipóteses previstas no art. 937 do CPC/2015. informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou whatssap *19.***.*34-81.

Agravo de Instrumento Nº 5214309-78.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 774) RELATOR: Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA AGRAVANTE: FERNANDO NUNES FERREIRA ADVOGADO(A): FERNANDO NUNES FERREIRA (OAB MG180119) AGRAVADO: REMI ALFREDO GERHARDT Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

Desembargador LEOBERTO NARCISO BRANCHER Presidente
17/03/2023 14:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/03/2023 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 774
17/03/2023 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
31/01/2023 17:03

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec15CCiv -> GabRCF
31/01/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
24/01/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
30/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
20/12/2022 06:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2022 20:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabRCF -> Sec15CCiv
19/12/2022 20:59

Não conhecido o recurso
09/12/2022 16:30

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
05/12/2022 19:32

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 16:40

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
22/11/2022 18:53

Retirado de pauta
22/11/2022 18:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
22/11/2022 18:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/12/2022 13:00 - Virtual Sequencial: 294
21/11/2022 10:46

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
21/11/2022 08:32

Conclusos para decisão com Agravo - Sec15CCiv -> GabRCF
20/11/2022 13:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
08/11/2022 19:33

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
06/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/10/2022 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2022 16:38

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
27/10/2022 15:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabRCF -> Sec15CCiv
27/10/2022 15:02

Não Concedida a Medida Liminar
25/10/2022 13:08

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRCF
24/10/2022 20:43

Remetidos os Autos - GabRCF -> DProc
24/10/2022 20:43

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 20, 15 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
23/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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