STJ - 5214309-78.2022.8.21.7000

22/11/2023 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

22/11/2023 14:13

Transitado em Julgado em 22/11/2023

26/10/2023 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/10/2023 Petição Nº 896583/2023 - AgInt

25/10/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/10/2023 06:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0896583 - AgInt no AREsp 2417219 - Publicação prevista para 26/10/2023

23/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de FERNANDO NUNES FERREIRA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00896583/2023 - AgInt no AREsp 2417219/RS

10/10/2023 15:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000243-2023-AJC-4T)

05/10/2023 05:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/10/2023

04/10/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/10/2023 15:15

Incluído em pauta para 17/10/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00896583/2023 - AgInt no AREsp 2417219/RS

22/09/2023 08:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

22/09/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

22/09/2023 06:01

Determinada a distribuição do feito

08/09/2023 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

08/09/2023 19:43

Juntada de Certidão : Certifico que não foi aberta vista para impugnação ao agravo interno, uma vez que a parte agravada está sem representação nos autos.

08/09/2023 14:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 896583/2023

08/09/2023 14:43

Protocolizada Petição 896583/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/09/2023

23/08/2023 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2023

22/08/2023 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/08/2023 11:50

Não conhecido o recurso de FERNANDO NUNES FERREIRA

22/08/2023 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/08/2023

08/08/2023 13:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/08/2023 12:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/07/2023 16:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL