09/09/2024 15:52

Baixa Definitiva
09/09/2024 15:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 157 - Recebidos os autos do STJ - 09/09/2024 13:59:35)
09/09/2024 13:57

Recebidos os autos do STJ
31/10/2023 13:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
30/10/2023 18:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 148
30/10/2023 10:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 150
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
28/09/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
27/09/2023 20:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 138
26/09/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
26/09/2023 10:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 135
19/09/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
18/09/2023 16:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 136
11/09/2023 22:38

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 15/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
11/09/2023 21:51

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 14/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
11/09/2023 19:03

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
11/09/2023 17:54

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135, 136, 137 e 138
31/08/2023 13:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
24/08/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/08/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/08/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/08/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/08/2023 06:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
24/08/2023 06:56

Recurso Especial não admitido
24/08/2023 06:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
24/08/2023 06:56

Recurso Especial não admitido
18/08/2023 13:53

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
18/08/2023 13:53

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
18/08/2023 13:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 125
17/08/2023 23:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 124
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 125
18/07/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/07/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/07/2023 13:39

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - VICE1 -> SREC
14/06/2023 17:45

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
14/06/2023 17:41

Remetidos os Autos - VICE1 -> SREC
14/06/2023 17:35

Remetidos os Autos - Sec1CCiv -> VICE1
14/06/2023 17:17

Remetidos os Autos - GabNLMF -> Sec1CCiv
14/06/2023 14:17

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> GabNLMF
14/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
29/05/2023 15:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 112
22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113
19/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
12/05/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2023 14:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
09/05/2023 14:20

Não Concedida a Medida Liminar
02/05/2023 10:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 104 - Recurso Especial não admitido - 02/05/2023 09:53:38)
02/05/2023 10:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 105 - Recurso Especial não admitido - 02/05/2023 09:53:38)
02/05/2023 10:16

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: DECRESP 1 - Evento 105 - Recurso Especial não admitido - 02/05/2023 09:53:38
02/05/2023 10:15

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: DECRESP 1 - Evento 104 - Recurso Especial não admitido - 02/05/2023 09:53:38
27/04/2023 14:37

Conclusos para decisão/despacho - Sec1CCiv -> VICE1
27/04/2023 14:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
27/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
26/04/2023 16:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91
26/04/2023 15:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93
15/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 93, 94 e 95
23/03/2023 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
22/03/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 13:10

Remetidos os Autos com acórdão - GabNLMF -> Sec1CCiv
22/03/2023 13:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/03/2023 12:57

Remetidos os Autos com acórdão - GabNLMF -> Sec1CCiv
22/03/2023 12:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/03/2023 18:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
21/03/2023 18:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
13/03/2023 16:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
07/03/2023 11:02

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
06/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023 Data da sessão: 15/03/2023 14:00:00
06/03/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS. 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 15 DE MARÇO DE 2023 (15/03/2023), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS.

OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NAS SESSÕES SUBSEQUENTES, NOS TERMOS DOS ARTS. 212 E 248, §1º, DO RITJRS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART. 248, §2º, DO RITJRS), POR MEIO DA JUNTADA DOS ARQUIVOS NO SISTEMA EPROC (ORIENTAÇÕES EM https://www.tjrs.jus.br/novo/eproc/duvidas-frequentes/#37) OU DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADOS E DISPONIBILIZADOS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N.º 04/2021 - 1ª-VP.

EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7610, (51) 3210-7611 OU (51) 99930- 3043.

Agravo de Instrumento Nº 5069199-48.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 309) RELATOR: Desembargador NEWTON LUIS MEDEIROS FABRICIO AGRAVANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-G PROCURADOR(A): LARISSA RODRIGUES LAKS PROCURADOR(A): ALISON DE OLIVEIRA FARIAS PROCURADOR(A): RICARDO LOPES GODOY PROCURADOR(A): Claudio Pacheco Prates Lamachia PROCURADOR(A): Leonardo Lamachia PROCURADOR(A): Márcia Helena Somensi PROCURADOR(A): Rodrigo Dorneles AGRAVADO: FUNDAÇÃO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL - ELETROCEEE ADVOGADO(A): GEORGE DE LUCCA TRAVERSO (OAB RS016578) ADVOGADO(A): ADRIANA MARIA FONSECA SALERNO (OAB RS016035) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): CLAUDIO DOMINGOS MASTRANGELO COELHO INTERESSADO: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D PROCURADOR(A): JÚLIO CESAR GOULART LANES INTERESSADO: COMPANHIA ESTADUAL DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-T PROCURADOR(A): Márcio Louzada Carpena PROCURADOR(A): CAROLINA SAMPAIO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

Desembargador CARLOS ROBERTO LOFEGO CANIBAL Presidente
03/03/2023 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
03/03/2023 14:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 309
08/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
04/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
14/12/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
09/12/2022 16:01

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
05/12/2022 18:36

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 15:46

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
02/12/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
29/11/2022 17:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
21/11/2022 20:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - FUNDAÇÃO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL - ELETROCEEE (RS016035 - ADRIANA MARIA FONSECA SALERNO)
21/11/2022 19:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
21/11/2022 18:59

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabNLMF
21/11/2022 18:50

Juntada de Certidão
21/11/2022 18:48

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 66 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
21/11/2022 17:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
08/11/2022 19:54

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
07/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 59 e 60
03/11/2022 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
31/10/2022 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
28/10/2022 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/10/2022 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/10/2022 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/10/2022 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/10/2022 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/10/2022 18:36

Remetidos os Autos com acórdão - GabIM -> Sec1CCiv
27/10/2022 18:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/10/2022 17:33

Remetidos os Autos - GabNLMF -> GabIM
27/10/2022 17:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/10/2022 15:22

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
24/10/2022 13:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
18/10/2022 09:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
14/10/2022 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial
14/10/2022 16:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 26/10/2022 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência Sequencial: 7
21/09/2022 15:23

Retirado de pauta
15/09/2022 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial
15/09/2022 14:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 28/09/2022 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência Sequencial: 12
18/08/2022 16:15

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabNLMF
18/08/2022 16:14

Retirado de pauta
18/08/2022 15:13

Remetidos os Autos - GabNLMF -> Sec1CCiv
18/08/2022 15:13

Outras decisões
18/08/2022 14:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
12/08/2022 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial
12/08/2022 14:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 24/08/2022 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência Sequencial: 22
27/07/2022 13:16

Retirado de pauta
27/07/2022 12:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
27/07/2022 11:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - FUNDAÇÃO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL - ELETROCEEE (RS016035 - ADRIANA MARIA FONSECA SALERNO)
22/07/2022 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
22/07/2022 16:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/08/2022 14:00 - Virtual Sequencial: 309
27/06/2022 16:25

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabNLMF
27/06/2022 15:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
27/06/2022 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
20/06/2022 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
17/06/2022 17:55

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabNLMF -> Sec1CCiv
14/06/2022 17:12

Remetidos os Autos - DProc -> GabNLMF
14/06/2022 17:12

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de CCM para NLMF) - processo: 03094412920178217000
14/06/2022 17:12

Alterado o assunto processual
14/06/2022 16:56

Remetidos os Autos para redistribuir - Sec20CCiv -> DProc
14/06/2022 16:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabCCM -> Sec20CCiv
14/06/2022 16:46

Declarada incompetência
14/06/2022 16:37

Remetidos os Autos - Sec20CCiv -> GabCCM
14/06/2022 16:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabCCM -> Sec20CCiv
14/06/2022 16:32

Declarada incompetência
31/05/2022 12:30

Remetidos os Autos - Sec20CCiv -> GabCCM
30/05/2022 19:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
27/05/2022 14:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
17/05/2022 16:11

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ
08/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
04/05/2022 13:24

Juntada de peças digitalizadas
28/04/2022 18:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/04/2022 18:16

Expedição de ofício
28/04/2022 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2022 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2022 12:21

Remetidos os Autos - GabCCM -> Sec20CCiv
28/04/2022 12:21

Outras decisões
12/04/2022 10:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225162246
11/04/2022 13:08

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCCM
11/04/2022 13:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (JAPG para CCM)
11/04/2022 13:07

Alterado o assunto processual
11/04/2022 11:21

Remetidos os Autos - GabJAPG -> DProc
11/04/2022 11:21

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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