STJ - 5069199-48.2022.8.21.7000

06/09/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

06/09/2024 18:03

Transitado em Julgado em 06/09/2024

15/08/2024 09:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2024 Petição Nº 416057/2024 - EDcl no AgInt no

14/08/2024 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/08/2024 16:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0416057 - EDcl no AgInt no AREsp 2520655 - Publicação prevista para 15/08/2024

09/08/2024 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

06/08/2024 16:34

Embargos de Declaração de COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-G Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº416057/2024 - EDcl no AgInt no AREsp AREsp 2520655

30/07/2024 14:01

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 628747/2024

30/07/2024 13:48

Protocolizada Petição 628747/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 30/07/2024

02/07/2024 12:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000497-2024-AJC-2T)

25/06/2024 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/06/2024

24/06/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/06/2024 17:16

Incluído em pauta para 06/08/2024 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00416057/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2520655/RS

31/05/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

31/05/2024 17:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 450009/2024

31/05/2024 17:25

Protocolizada Petição 450009/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/05/2024

23/05/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/05/2024 Petição Nº 416057/2024 -

22/05/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

21/05/2024 19:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 416057/2024. Publicação prevista para 23/05/2024)

21/05/2024 19:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 416057/2024

21/05/2024 19:01

Protocolizada Petição 416057/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/05/2024

15/05/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2024 Petição Nº 190198/2024 - AgInt

14/05/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/05/2024 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0190198 - AgInt no AREsp 2520655 - Publicação prevista para 15/05/2024

13/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-G e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00190198/2024 - AgInt no AREsp 2520655/RS

03/05/2024 16:51

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 351385/2024

03/05/2024 16:35

Protocolizada Petição 351385/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 03/05/2024

29/04/2024 21:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000288-2024-AJC-2T)

24/04/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2024

23/04/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/04/2024 17:54

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00190198/2024 - AgInt no AREsp 2520655/RS

05/04/2024 17:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

04/04/2024 22:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 253007/2024

04/04/2024 22:34

Protocolizada Petição 253007/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/04/2024

14/03/2024 05:55

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/03/2024 Petição Nº 190198/2024 -

13/03/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

13/03/2024 12:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 190198/2024. Publicação prevista para 14/03/2024)

13/03/2024 11:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 190198/2024

13/03/2024 11:15

Protocolizada Petição 190198/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/03/2024

04/03/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2024

01/03/2024 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/03/2024 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/03/2024

01/03/2024 13:40

Conheço do agravo de COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-G para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

01/03/2024 13:40

Não conhecido o recurso de FUNDAÇÃO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROCEEE

28/02/2024 11:01

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 137098/2024

28/02/2024 10:38

Protocolizada Petição 137098/2024 (PET - PETIÇÃO) em 28/02/2024

26/02/2024 10:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

26/02/2024 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

15/02/2024 11:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/02/2024 11:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

18/12/2023 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/12/2023 13:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/10/2023 13:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL