18/10/2023 15:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
18/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
15/09/2023 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
14/09/2023 20:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60
04/09/2023 11:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59
27/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
17/08/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/08/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2023 17:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
16/08/2023 17:41

Recurso Especial não admitido
07/08/2023 17:08

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
04/08/2023 20:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
04/07/2023 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/07/2023 18:02

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec19CCiv -> SREC
03/07/2023 17:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47
19/06/2023 17:34

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
09/06/2023 18:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
29/05/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/05/2023 10:15

Remetidos os Autos com acórdão - GabMAA -> Sec19CCiv
25/05/2023 20:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
10/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2023 Data da sessão: 19/05/2023 14:00:00
10/05/2023 00:00

Intimação

19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 19 de maio de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 25 de maio de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.

Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.

Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.

Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.

Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.

No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.

Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.

As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.

Em casos de dúvidas ou para informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.

Apelação Cível Nº 5004105-77.2018.8.21.0022/RS (Pauta: 475) RELATOR: Desembargador MARCO ANTONIO ANGELO APELANTE: CORINTA FERREIRA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): YURI CARNEIRO DA CUNHA (OAB RS092049) APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): DIEGO SOUZA GALVÃO (OAB RS065378) ADVOGADO(A): Tomás Escosteguy Petter (OAB RS063931) ADVOGADO(A): JOSÉ ANTONIO ESCOSTEGUY ARREGUI (OAB RS058604) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de maio de 2023.

Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente
09/05/2023 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
09/05/2023 14:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/05/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 475
06/04/2023 17:55

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec19CCiv -> GabMAA
06/04/2023 17:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
04/04/2023 19:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
31/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
21/03/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2023 18:27

Remetidos os Autos com acórdão - GabMAA -> Sec19CCiv
16/03/2023 16:27

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
01/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023 Data da sessão: 10/03/2023 14:00:00
01/03/2023 00:00

Intimação

19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 10 de março de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 16 de março de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.

Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.

Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.

Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.

Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.

No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.

Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.

As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.

Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.

Apelação Cível Nº 5004105-77.2018.8.21.0022/RS (Pauta: 265) RELATOR: Desembargador MARCO ANTONIO ANGELO APELANTE: CORINTA FERREIRA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): YURI CARNEIRO DA CUNHA (OAB RS092049) APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): DIEGO SOUZA GALVÃO (OAB RS065378) ADVOGADO(A): Tomás Escosteguy Petter (OAB RS063931) ADVOGADO(A): JOSÉ ANTONIO ESCOSTEGUY ARREGUI (OAB RS058604) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de fevereiro de 2023.

Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente
28/02/2023 14:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 265
28/02/2023 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
15/12/2022 21:05

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
28/11/2022 18:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
28/11/2022 18:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/12/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 556
30/08/2022 14:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
19/08/2022 12:22

Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabMAA
19/08/2022 06:01

Remetidos os Autos - POAFCCEJUS -> Sec19CCiv
16/08/2022 16:00

Juntada de peças digitalizadas - Audiência Conciliação Realizada para 16/08/2022 - TER 15:30 CEJUSC Porto Alegre - Foro Central
16/08/2022 15:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
26/07/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
25/07/2022 16:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
16/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
06/07/2022 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
06/07/2022 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
06/07/2022 14:40

Juntada de peças digitalizadas - Audiência Conciliação Designada para 16/08/2022 - TER 15:30 CEJUSC Porto Alegre - Foro Central
06/07/2022 14:40

Juntada de peças digitalizadas - Juntada de Certidão
20/05/2022 21:38

Remetidos os Autos - Sec19CCiv -> POAFCCEJUS
20/05/2022 19:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMAA -> Sec19CCiv
20/05/2022 19:04

Outras decisões
18/05/2022 14:49

Remetidos os Autos - DProc -> GabMAA
18/05/2022 14:48

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de TCO para MAA)
18/05/2022 14:48

Alterado o assunto processual
18/05/2022 14:36

Remetidos os Autos para redistribuir - Sec10CCiv -> DProc
18/05/2022 13:18

Remetidos os Autos para redistribuir - GabTCO -> Sec10CCiv
18/05/2022 13:18

Declarada incompetência
16/05/2022 14:07

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabTCO
16/05/2022 14:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (MAA para TCO)
16/05/2022 14:07

Alterado o assunto processual
16/05/2022 13:37

Remetidos os Autos - GabMAA -> DProc
16/05/2022 13:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2023

Ultima Atualização
16/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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