TJRS - 5006054-95.2020.8.21.0013

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Glaucia Dipp Dreher

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ: 02.016.440/0001-62

Advogados

MOISES GRAFFUNDER DE VARGAS

OAB: 066619/RS

CPF *42.***.*18-20

Polo Passivo

Partes

GEOVANA DA SILVA FIALHO

CPF *95.***.*04-49

LUIZA DA SILVA FIALHO

CPF *35.***.*21-97

ARTHUR DA SILVA FIALHO

CPF *35.***.*08-74

Advogados

ADIVAN ZANCHET

OAB: 094838/RS

CPF *25.***.*98-63

VINICIUS DA SILVEIRA HOTTEL

OAB: 117540/RS

CPF *29.***.*72-05

VINICIUS CORSO SOUZA

CPF *44.***.*90-44

MAIARA SEIBERT

OAB: 080248/RS

CPF *17.***.*62-86

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/04/2024 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245217539 (Custas Finais ou Complementares)

  • 10/08/2023 11:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236494940

  • 26/07/2023 13:30

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ERE1CIV1

  • 26/07/2023 13:30

    Transitado em Julgado - Data: 26/07/2023

  • 26/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 13/07/2023 16:09

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P

  • 12/07/2023 16:51

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P

  • 04/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37

  • 19/06/2023 18:18

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P

  • 14/06/2023 19:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

  • 08/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37 e 38

  • 07/06/2023 16:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 29/05/2023 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2023 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2023 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2023 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2023 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/05/2023 16:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/05/2023 16:33

    Remetidos os Autos com acórdão - GabESP -> Sec6CCiv

  • 25/05/2023 17:12

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 25/05/2023 17:12

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 25/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 16/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023<br>Data da sessão: <b>25/05/2023 10:05:00</b>

  • 16/05/2023 00:00

    Intimação

    6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEXTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, A INICIAR-SE NO DIA 25 (VINTE E CINCO) DE MAIO DE 2023, A PARTIR DAS 10 (DEZ) HORAS E 05 (CINCO) MINUTOS, OU NA SESSÃO SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE - OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - ARTIGO 248, CAPUT, DO RITJRS.

    OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DE OPOSIÇÃO/PEDIDO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NA SESSÃO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (VIDEOCONFERÊNCIA) DESIGNADA PARA O DIA 01º (PRIMEIRO) DE JUNHO DE 2023, ÀS 08 (OITO) HORAS E 35 (TRINTA E CINCO) MINUTOS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 212 E 248, § 1º, AMBOS DO RITJRS.

    A REFERIDA SESSÃO DAS 08 (OITO) HORAS E 35 (TRINTA E CINCO) MINUTOS ACONTECERÁ PRESENCIALMENTE NA SALA 815 DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA, POR MEIO DO LINK DE ACESSO: HTTPS://TJRS.WEBEX.COM/MEET/6_CAMCIVEL (DIGITAR EM LETRAS MINÚSCULAS), QUE TAMBÉM SERÁ DISPONIBILIZADO NA PAUTA DE JULGAMENTO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (VIDEOCONFERÊNCIA) DO DIA 01º (PRIMEIRO) DE JUNHO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 2º DO ATO Nº 04/2021.

    NÃO SERÃO ENCAMINHADOS CONVITES POR E-MAIL.

    DESTACA-SE QUE OS PROCESSOS QUE FOREM SUSPENSOS NOS TERMOS DO ARTIGO 942 DO CPC PODERÃO SER PAUTADOS NA SESSÃO DE PROSSEGUIMENTO QUE OCORRERÁ NA PRIMEIRA SEXTA-FEIRA DO MÊS SEGUINTE.

    ADEMAIS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NOS TERMOS DO ATO N.º 11/2020 - 1ª-VP, DO ART. 248 E SEGUINTES DO RITJRS E DO ATO Nº 04/2021 ? 1ª VP.

    OUTROSSIM, COMUNICA-SE QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVE SER REALIZADA POR MEIO DE PETIÇÃO NOS AUTOS, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ART. 248, §2º, ALÍNEA ?A?, DO RITJRS).

    DÚVIDAS E DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO DE JULGAMENTO DEVERÃO SER ESCLARECIDAS E OBTIDAS POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected], TELEFONE (51) 3210-7670 OU WHATS APP (51) 998932633.

    Apelação Cível Nº 5006054-95.2020.8.21.0013/RS (Pauta: 282) RELATORA: Desembargadora ELIZIANA DA SILVEIRA PEREZ APELANTE: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): Moises Graffunder de Vargas (OAB RS066619) APELADO: ARTHUR DA SILVA FIALHO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): MAIARA SEIBERT (OAB RS080248) ADVOGADO(A): VINICIUS DA SILVEIRA HOTTEL (OAB rs117540) ADVOGADO(A): VINÍCIUS CORSO SOUZA (OAB RS075502) ADVOGADO(A): ADIVAN ZANCHET (OAB RS094838) APELADO: LUIZA DA SILVA FIALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): MAIARA SEIBERT (OAB RS080248) ADVOGADO(A): VINICIUS DA SILVEIRA HOTTEL (OAB rs117540) ADVOGADO(A): VINÍCIUS CORSO SOUZA (OAB RS075502) ADVOGADO(A): ADIVAN ZANCHET (OAB RS094838) APELADO: GEOVANA DA SILVA FIALHO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): MAIARA SEIBERT (OAB RS080248) ADVOGADO(A): VINICIUS DA SILVEIRA HOTTEL (OAB rs117540) ADVOGADO(A): VINÍCIUS CORSO SOUZA (OAB RS075502) ADVOGADO(A): ADIVAN ZANCHET (OAB RS094838) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): SARA DUARTE SCHUTZ TESTEMUNHA: DALBERTO JOSE LASKOSKI (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de maio de 2023.

    Desembargador NEY WIEDEMANN NETO Presidente

  • 15/05/2023 17:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2023 10:05 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 282

  • 15/05/2023 17:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/04/2023 12:07

    Conclusos para decisão/despacho - Sec6CCiv -> GabESP

  • 20/04/2023 09:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 08/04/2023 19:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 06/04/2023 10:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18

  • 06/04/2023 10:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18

  • 04/04/2023 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 17:50

    Remetidos os Autos com acórdão - GabESP -> Sec6CCiv

  • 29/03/2023 17:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/03/2023 19:17

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 23/03/2023 15:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 17/03/2023 20:50

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2023 00:00

    Intimação

    6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEXTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, A INICIAR-SE NO DIA 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 10 (DEZ) HORAS, OU NA SESSÃO SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE - OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - ARTIGO 248, CAPUT, DO RITJRS.

    OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DE OPOSIÇÃO/PEDIDO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NA SESSÃO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (VIDEOCONFERÊNCIA) DESIGNADA PARA O MESMO DIA 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2023, ÀS 14 (QUATORZE) HORAS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 212 E 248, § 1º, AMBOS DO RITJRS.

    A REFERIDA SESSÃO DAS 14 (QUATORZE) HORAS ACONTECERÁ PRESENCIALMENTE NA SALA 815 DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA, POR MEIO DO LINK DE ACESSO: HTTPS://TJRS.WEBEX.COM/MEET/6_CAMCIVEL (DIGITAR EM LETRAS MINÚSCULAS), QUE TAMBÉM SERÁ DISPONIBILIZADO NA PAUTA DE JULGAMENTO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (VIDEOCONFERÊNCIA) DO DIA 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 2º DO ATO Nº 04/2021.

    NÃO SERÃO ENCAMINHADOS CONVITES POR E-MAIL.

    DESTACA-SE QUE OS PROCESSOS QUE FOREM SUSPENSOS NOS TERMOS DO ARTIGO 942 DO CPC PODERÃO SER PAUTADOS NA SESSÃO DE PROSSEGUIMENTO QUE OCORRERÁ NA PRIMEIRA SEXTA-FEIRA DO MÊS SEGUINTE.

    ADEMAIS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NOS TERMOS DO ATO N.º 11/2020 - 1ª-VP, DO ART. 248 E SEGUINTES DO RITJRS E DO ATO Nº 04/2021 ? 1ª VP.

    OUTROSSIM, COMUNICA-SE QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVE SER REALIZADA POR MEIO DE PETIÇÃO NOS AUTOS, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ART. 248, §2º, ALÍNEA ?A?, DO RITJRS).

    DÚVIDAS E DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO DE JULGAMENTO DEVERÃO SER ESCLARECIDAS E OBTIDAS POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected], TELEFONE (51) 3210-7670 OU WHATS APP (51) 998932633.

    Apelação Cível Nº 5006054-95.2020.8.21.0013/RS (Pauta: 158) RELATORA: Desembargadora ELIZIANA DA SILVEIRA PEREZ APELANTE: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): Moises Graffunder de Vargas (OAB RS066619) APELADO: ARTHUR DA SILVA FIALHO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): MAIARA SEIBERT (OAB RS080248) ADVOGADO(A): VINICIUS DA SILVEIRA HOTTEL (OAB rs117540) ADVOGADO(A): VINÍCIUS CORSO SOUZA (OAB RS075502) ADVOGADO(A): ADIVAN ZANCHET (OAB RS094838) APELADO: LUIZA DA SILVA FIALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): MAIARA SEIBERT (OAB RS080248) ADVOGADO(A): VINICIUS DA SILVEIRA HOTTEL (OAB rs117540) ADVOGADO(A): VINÍCIUS CORSO SOUZA (OAB RS075502) ADVOGADO(A): ADIVAN ZANCHET (OAB RS094838) APELADO: GEOVANA DA SILVA FIALHO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): MAIARA SEIBERT (OAB RS080248) ADVOGADO(A): VINICIUS DA SILVEIRA HOTTEL (OAB rs117540) ADVOGADO(A): VINÍCIUS CORSO SOUZA (OAB RS075502) ADVOGADO(A): ADIVAN ZANCHET (OAB RS094838) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): SARA DUARTE SCHUTZ TESTEMUNHA: DALBERTO JOSE LASKOSKI (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

    Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente

  • 16/03/2023 18:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/03/2023 18:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 158

  • 28/11/2022 08:19

    Conclusos para decisão/despacho - Sec6CCiv -> GabESP

  • 26/11/2022 09:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 26/11/2022 09:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 16/11/2022 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 11/11/2022 18:43

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabESP -> Sec6CCiv

  • 11/11/2022 16:37

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabESP

  • 11/11/2022 15:59

    Remetidos os Autos - GabESP -> DProc

  • 11/11/2022 15:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2022

Ultima Atualização
26/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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