TJRS - 5023670-56.2019.8.21.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Roberto Carvalho Fraga

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FRANCISCO INACIO BECKER

CPF *67.***.*20-44

RONALDO MELCHIADES BICCA

CPF *89.***.*25-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/04/2025 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256206568 (Custas Finais ou Complementares)

  • 20/03/2025 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256206569 (Custas Finais ou Complementares)

  • 13/09/2023 16:41

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA10CVFC

  • 13/09/2023 16:41

    Transitado em Julgado

  • 13/09/2023 15:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

  • 28/08/2023 16:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

  • 25/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 15/08/2023 22:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2023 22:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2023 16:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GabRCF -> Sec15CCiv

  • 15/08/2023 15:18

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 31/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2023<br>Data da sessão: <b>09/08/2023 13:00:00</b>

  • 31/07/2023 00:00

    Intimação

    15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte ? alterado pela emenda regimental 02/23 - OE, e Resolução Nº 5/2020-P, a iniciar-se em 09 (nove) de agosto de 2023, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 15 (quinze), de agosto de 2023, ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, devendo o procurador manifestar por meio de petição, se for o caso, seu interesse na realização de sustentação oral em tempo real, devendo o pedido ser analisado pelo relator, e, estando enquadrado nas hipóteses do art. 937 CPC, poderá ser designada nova data para realização do julgamento.

    O procurador poderá optar pelo envio da sustentação de argumentos previamente gravada, nos termos do Art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, ou através do portal do processo eletrônico, em caso de processo físico ou eletrônico themis, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido.

    Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou whatssap *19.***.*34-81.

    Apelação Cível Nº 5023670-56.2019.8.21.0001/RS (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA APELANTE: FRANCISCO INACIO BECKER (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME SEIBERT (OAB RS093483) ADVOGADO(A): KADUR ALBORNOZ DA ROSA (OAB RS084338) ADVOGADO(A): GUILHERME CAPELATTO JORDAO (OAB RS084048) APELANTE: RONALDO MELCHIADES BICCA (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO SCHELL NEUMANN (OAB RS067058) APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA: FABIO DIENNE MACHADO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LUCIA MARIA MELCHIADES FALKEMBACH (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: SONIA CRISALIDA DOS ANJOS (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de julho de 2023.

    Desembargador LEOBERTO NARCISO BRANCHER Presidente

  • 28/07/2023 16:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 28/07/2023 16:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2023 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 25

  • 10/07/2023 16:04

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec15CCiv -> GabRCF

  • 10/07/2023 15:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 07/07/2023 16:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 02/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 22/06/2023 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/06/2023 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/06/2023 16:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabRCF -> Sec15CCiv

  • 21/06/2023 17:11

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec15CCiv -> GabRCF

  • 19/06/2023 18:32

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P

  • 19/06/2023 17:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

  • 19/06/2023 11:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

  • 12/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 02/06/2023 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/06/2023 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/06/2023 14:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GabRCF -> Sec15CCiv

  • 31/05/2023 17:08

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 22/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00:00</b>

  • 22/05/2023 00:00

    Intimação

    15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande Do Sul - julgará, em sua próxima sessão telepresencial (por videoconferência), nos termos do art. 186 do RITJRS, (alterado pela Emenda Regimental Nº 01/2021 - Órgão Especial) a realizar-se em 31 (trinta e um ) de maio de 2023, a partir das 14 (quatorze) horas, ou na subsequente (ART. 935 DO CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, devendo o procurador manifestar seu interesse na realização de sustentação oral (Registrando o pedido via sistema ), observado o disposto no Regimento Interno do TJRS, além de indicar e-mail válido para envio do link de acesso à Sessão de Julgamento.

    Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou whatsap *19.***.*34-81.

    Apelação Cível Nº 5023670-56.2019.8.21.0001/RS (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA APELANTE: FRANCISCO INACIO BECKER (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME SEIBERT (OAB RS093483) ADVOGADO(A): KADUR ALBORNOZ DA ROSA (OAB RS084338) ADVOGADO(A): GUILHERME CAPELATTO JORDAO (OAB RS084048) APELANTE: RONALDO MELCHIADES BICCA (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO SCHELL NEUMANN (OAB RS067058) APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA: FABIO DIENNE MACHADO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LUCIA MARIA MELCHIADES FALKEMBACH (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: SONIA CRISALIDA DOS ANJOS (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de maio de 2023.

    Desembargador LEOBERTO NARCISO BRANCHER Presidente

  • 18/05/2023 17:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

  • 18/05/2023 17:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência</b><br>Sequencial: 16

  • 23/03/2023 15:55

    Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec15CCiv -> GabRCF

  • 23/03/2023 15:47

    Retirado de pauta

  • 23/03/2023 15:27

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabRCF -> Sec15CCiv

  • 23/03/2023 15:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2023 13:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 20/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00:00</b>

  • 20/03/2023 00:00

    Intimação

    15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte ? alterado pela emenda regimental 01/21 - OE, e resolução Nº 5/2020-P, a iniciar-se em 29 (vinte e nove ) março de 2023, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 04 (quatro ), de abril de 2023, ou na subsequente (art. 935 DO CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, com possibilidade de sustentação de argumentos ( que consistirá na juntada de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou áudio e vídeo), nos termos do §2º do art. 248 do RITJRS, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, ou através do portal do processo eletrônico, em caso de processo físico ou eletrônico themis, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido.

    O procurador poderá manifestar por meio de petição seu interesse na realização de sustentação oral em tempo real, nas hipóteses previstas no art. 937 do CPC/2015. informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou whatssap *19.***.*34-81.

    Apelação Cível Nº 5023670-56.2019.8.21.0001/RS (Pauta: 922) RELATOR: Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA APELANTE: FRANCISCO INACIO BECKER (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME SEIBERT (OAB RS093483) ADVOGADO(A): KADUR ALBORNOZ DA ROSA (OAB RS084338) ADVOGADO(A): GUILHERME CAPELATTO JORDAO (OAB RS084048) APELANTE: RONALDO MELCHIADES BICCA (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO SCHELL NEUMANN (OAB RS067058) APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA: FABIO DIENNE MACHADO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LUCIA MARIA MELCHIADES FALKEMBACH (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: SONIA CRISALIDA DOS ANJOS (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

    Desembargador LEOBERTO NARCISO BRANCHER Presidente

  • 17/03/2023 14:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/03/2023 14:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 922

  • 13/07/2022 14:14

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRCF

  • 12/07/2022 15:18

    Remetidos os Autos - GabRCF -> DProc

  • 12/07/2022 15:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2022

Ultima Atualização
31/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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