28/11/2024 10:38

Juntada de Certidão
27/11/2024 16:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 114
27/11/2024 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
27/11/2024 13:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 115
27/11/2024 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
27/11/2024 09:58

Audiência de instrução e julgamento designada - Local 4ª VARA CRIMINAL - Sala de Audiências nº 732 - 13/11/2025 13:40
27/11/2024 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
27/11/2024 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
27/11/2024 09:58

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 20:53

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024 20:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
25/09/2024 09:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 108
25/09/2024 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
17/09/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
17/09/2024 12:34

Audiência de instrução realizada - Local 4ª VARA CRIMINAL - Sala de Audiências nº 732 - 16/09/2024 16:05. Refer. Evento 73
16/09/2024 09:53

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 83
31/08/2024 16:42

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 93
18/08/2024 20:02

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 14:59

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2024 16:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100
15/08/2024 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
15/08/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
14/08/2024 17:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97
14/08/2024 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
14/08/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2024 20:18

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 85
06/08/2024 15:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
05/08/2024 17:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 93
05/08/2024 17:57

Expedição de Mandado - CM0008
05/08/2024 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/08/2024 17:57

Expedição de ofício
05/08/2024 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/08/2024 17:56

Expedição de ofício
05/08/2024 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/08/2024 17:56

Expedição de ofício
05/08/2024 17:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 85
05/08/2024 17:56

Expedição de Mandado - CM0019
05/08/2024 17:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83
05/08/2024 17:56

Expedição de Mandado - CM0008
05/08/2024 17:56

Juntada de Certidão
10/07/2024 14:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77
10/07/2024 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
10/07/2024 10:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76
10/07/2024 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
09/07/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
09/07/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
09/07/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 11:54

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2024 11:53

Audiência de instrução redesignada - Local 4ª VARA CRIMINAL - Sala de Audiências nº 732 - 16/09/2024 16:05. Refer. Evento 71
25/05/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
19/05/2023 17:35

Audiência de instrução designada - Local Sala de Audiência 732 - 25/09/2024 15:20
18/05/2023 21:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66
18/05/2023 21:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
18/05/2023 16:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65
18/05/2023 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
18/05/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 15:27

Recebida a denúncia
16/05/2023 15:35

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2023 15:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60
16/05/2023 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
15/05/2023 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2023 10:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 57
10/05/2023 14:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57
10/05/2023 14:43

Expedição de Mandado - Prioridade - 12/06/2023 - CM0035
09/05/2023 18:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54
09/05/2023 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
04/05/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 22:33

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2023 16:00

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2023 22:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
04/04/2023 22:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
04/04/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
04/04/2023 15:37

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
08/03/2023 17:56

Juntada de peças digitalizadas
06/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/03/2023 Prazo do edital: 22/03/2023 Prazo de citação/intimação: 03/04/2023
06/03/2023 00:00

Edital

PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5023950-69.2020.8.21.0008/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACUSADO: LUCAS DA SILVA Local: Canoas Data: 01/03/2023 EDITAL Nº *00.***.*18-17 4ª Vara Criminal - Comarca de Canoas/RS Edital de Notificação Crime para apresentar defesa prévia (LEI 11.343/06) Prazo do Edital: 15 dias Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Réu(ré): LUCAS DA SILVA, CPF: *72.***.*55-34 Objeto: NOTIFICAÇÃO do(a) réu(ré) LUCAS DA SILVA, CPF: *72.***.*55-34, RG 3126116148, nascido em 21/08/2000, filho de NEIDE GAUDENCIA DA SILVA, incurso(a) nas sanções do(s) do art. 33 da Lei 11.343/06, atualmente em lugar incerto e não sabido, para responder à acusação, por escrito, no PRAZO de DEZ (10) DIAS, contados da data da publicação deste edital.

Na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, o acusado poderá arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e, até o número de 5 (cinco), arrolar testemunhas. Decorrido o prazo, sem manifestação ou apresentação da defesa escrita, ficará nomeada a Defensoria Pública para atuar em sua defesa, a qual será intimada para oferecer defesa preliminar.

Servidor(a): CAMILA DORNELLES VIDAL.

Juiz de Direito: DR.

JAIME FREITAS DA SILVA.
01/03/2023 19:07

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/03/2023
11/02/2023 11:03

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 17:53

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2023 17:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
08/02/2023 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
08/02/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2023 00:29

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 29
24/11/2022 14:12

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 25
16/11/2022 22:06

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 33
14/11/2022 18:32

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 31
14/11/2022 18:23

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 27
11/11/2022 11:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
11/11/2022 11:40

Expedição de Mandado - CM0008
11/11/2022 11:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
11/11/2022 11:39

Expedição de Mandado - CM0019
11/11/2022 11:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
11/11/2022 11:35

Expedição de Mandado - CM0001
11/11/2022 11:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
11/11/2022 11:32

Expedição de Mandado - CM0019
11/11/2022 11:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
11/11/2022 11:30

Expedição de Mandado - CM0008
11/11/2022 11:28

Juntada de peças digitalizadas
24/10/2022 16:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
21/10/2022 00:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
21/10/2022 00:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
20/10/2022 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
20/10/2022 10:52

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 17
26/09/2022 18:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
26/09/2022 18:43

Expedição de Mandado - CM0008
23/09/2022 19:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/08/2022 11:22

Outras decisões
08/08/2022 14:35

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2022 14:35

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUCAS DA SILVA - DENUNCIADO - EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR
08/08/2022 14:34

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUCAS DA SILVA - INDICIADO - EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR
08/06/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
23/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/05/2022 14:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
16/05/2022 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/05/2022 18:49

Classe Processual alterada - DE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS
13/05/2022 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2022 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2022 10:06

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 200002812
04/02/2022 15:28

Juntada de íntegra do processo
07/12/2021 10:35

Remetidos os Autos - CAN4CR -> NUCDIGLOC
10/06/2021 10:10

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2021

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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