STJ - 5005132-11.2016.8.21.0008

12/03/2025 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

12/03/2025 13:43

Transitado em Julgado em 12/03/2025

14/02/2025 00:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

13/02/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 13:51

Conhecido o recurso de DANIELLE LEVANDOWSKI FINAVARO e não-provido (Publicação prevista para 14/02/2025)

10/02/2025 03:05

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

07/02/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2025

07/02/2025 21:10

Conhecido o recurso de DANIELLE LEVANDOWSKI FINAVARO e não-provido

08/02/2024 19:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

08/02/2024 16:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

08/02/2024 15:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/02/2024 14:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

11/12/2023 16:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/12/2023 16:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/11/2023 15:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL