05/07/2024 09:44

Baixa Definitiva
28/06/2024 18:24

Recebidos os autos do STJ
21/09/2023 13:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
19/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
18/09/2023 20:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
29/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
25/07/2023 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
25/07/2023 05:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
03/07/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2023 15:16

Recurso Especial não admitido
03/07/2023 15:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
07/06/2023 14:21

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
06/06/2023 22:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55
29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
19/05/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/05/2023 12:22

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec1CCiv -> SREC
19/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
26/04/2023 23:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
22/03/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 12:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/03/2023 12:57

Remetidos os Autos com acórdão - GabNLMF -> Sec1CCiv
21/03/2023 18:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
06/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023 Data da sessão: 15/03/2023 14:00:00
06/03/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS. 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 15 DE MARÇO DE 2023 (15/03/2023), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS.

OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NAS SESSÕES SUBSEQUENTES, NOS TERMOS DOS ARTS. 212 E 248, §1º, DO RITJRS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART. 248, §2º, DO RITJRS), POR MEIO DA JUNTADA DOS ARQUIVOS NO SISTEMA EPROC (ORIENTAÇÕES EM https://www.tjrs.jus.br/novo/eproc/duvidas-frequentes/#37) OU DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADOS E DISPONIBILIZADOS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N.º 04/2021 - 1ª-VP.

EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7610, (51) 3210-7611 OU (51) 99930- 3043.

Agravo de Instrumento Nº 5124903-46.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 316) RELATOR: Desembargador NEWTON LUIS MEDEIROS FABRICIO AGRAVANTE: HENRIQUE PALOMBINI NETO ADVOGADO(A): ANDRÉ MACIEL VARGAS DOS SANTOS (OAB RS056558) AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARIA WALESKA TRINDADE CAVALHEIRO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

Desembargador CARLOS ROBERTO LOFEGO CANIBAL Presidente
03/03/2023 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
03/03/2023 14:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 316
08/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
19/12/2022 16:26

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabNLMF
19/12/2022 15:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
09/12/2022 15:57

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
05/12/2022 18:24

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 15:36

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
27/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
17/11/2022 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/11/2022 13:28

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 13:28

Remetidos os Autos - GabNLMF -> Sec1CCiv
14/11/2022 12:04

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabNLMF
11/11/2022 22:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
08/11/2022 19:29

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
05/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
26/10/2022 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/10/2022 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/10/2022 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/10/2022 13:53

Remetidos os Autos com acórdão - GabNLMF -> Sec1CCiv
26/10/2022 13:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/10/2022 16:49

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/10/2022 16:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/10/2022 14:00 - Virtual Sequencial: 171
06/10/2022 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
23/09/2022 17:07

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabNLMF
23/09/2022 15:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
01/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
22/08/2022 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
22/08/2022 17:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
02/08/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
10/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
30/06/2022 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/06/2022 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2022 17:49

Remetidos os Autos - GabNLMF -> Sec1CCiv
30/06/2022 17:49

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/06/2022 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225316014
28/06/2022 20:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
28/06/2022 12:32

Remetidos os Autos - DProc -> GabNLMF
28/06/2022 12:30

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de MAS para NLMF) - processo: 00321102820128217000
28/06/2022 12:25

Remetidos os Autos - GabMAS -> DProc
28/06/2022 12:19

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMAS
28/06/2022 04:14

Remetidos os Autos - GabMAS -> DProc
28/06/2022 04:14

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 18 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
05/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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