TJRS - 5019992-46.2023.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Dilso Domingos Pereira

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Polo Ativo

Partes

BEILER ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA

CNPJ: 08.676.378/0001-11

CONDOMINIO EDIFICIO VICENZA

CNPJ: 90.159.880/0001-36

Advogados

MARCELO CAMPOS DE CARVALHO

OAB: 056332/RS

CPF *57.***.*00-20

Polo Passivo

Partes

ESPOLIO DE ENOR GILBERTO RIBEIRO

Advogados

LOZAIR RAFAEL DE OLIVEIRA

OAB: 077581/RS

CPF *22.***.*65-49

MARCELE DESIREE LUCAORA MEDINA

OAB: 070170/RS

CPF *70.***.*02-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2023 13:06

    Baixa Definitiva

  • 01/08/2023 13:06

    Transitado em Julgado - Data: 01/08/2023

  • 01/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 31/07/2023 16:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

  • 13/07/2023 15:42

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P

  • 12/07/2023 16:25

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P

  • 06/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57

  • 26/06/2023 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2023 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2023 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2023 17:12

    Remetidos os Autos com acórdão - GabDDP -> Sec20CCiv

  • 20/06/2023 20:32

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 02/06/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 14:00:00</b>

  • 02/06/2023 00:00

    Intimação

    20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

    A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

    Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

    Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

    Agravo de Instrumento Nº 5019992-46.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 328) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA AGRAVANTE: BEILER ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA ADVOGADO(A): MARCELO CAMPOS DE CARVALHO (OAB RS056332) AGRAVANTE: CONDOMINIO EDIFICIO VICENZA ADVOGADO(A): MARCELO CAMPOS DE CARVALHO (OAB RS056332) AGRAVADO: ESPÓLIO DE ENOR GILBERTO RIBEIRO ADVOGADO(A): LOZAIR RAFAEL DE OLIVEIRA (OAB RS077581) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de junho de 2023.

    Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente

  • 01/06/2023 18:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 328

  • 01/06/2023 18:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/05/2023 16:29

    Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabDDP

  • 24/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 10/05/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 04/05/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 03/05/2023 17:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 29/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42

  • 26/04/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 19/04/2023 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/04/2023 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/04/2023 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/04/2023 20:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2023 20:39

    Remetidos os Autos - GabDDP -> Sec20CCiv

  • 18/04/2023 15:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 17/04/2023 17:01

    Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabDDP

  • 17/04/2023 14:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 15/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 09/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26

  • 05/04/2023 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/04/2023 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/04/2023 20:33

    Remetidos os Autos - GabDDP -> Sec20CCiv

  • 04/04/2023 20:33

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 04/04/2023 12:16

    Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabDDP

  • 03/04/2023 12:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 30/03/2023 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 14:41

    Remetidos os Autos com acórdão - GabDDP -> Sec20CCiv

  • 29/03/2023 19:27

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 20/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00:00</b>

  • 20/03/2023 00:00

    Intimação

    20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 805), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    Agravo de Instrumento Nº 5019992-46.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 158) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA AGRAVANTE: BEILER ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA ADVOGADO(A): MARCELO CAMPOS DE CARVALHO (OAB RS056332) AGRAVANTE: CONDOMINIO EDIFICIO VICENZA ADVOGADO(A): MARCELO CAMPOS DE CARVALHO (OAB RS056332) AGRAVADO: ESPÓLIO DE ENOR GILBERTO RIBEIRO ADVOGADO(A): LOZAIR RAFAEL DE OLIVEIRA (OAB RS077581) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

    Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente

  • 17/03/2023 15:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00 - Sala de Sessão 805</b><br>Sequencial: 158

  • 17/03/2023 15:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 14/03/2023 12:37

    Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabDDP

  • 14/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 13/03/2023 21:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

  • 07/03/2023 15:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 16/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12

  • 12/02/2023 16:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 06/02/2023 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/02/2023 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/02/2023 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/02/2023 16:11

    Remetidos os Autos - GabDDP -> Sec20CCiv

  • 03/02/2023 16:11

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 01/02/2023 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235053057

  • 31/01/2023 18:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 31/01/2023 17:55

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabDDP

  • 31/01/2023 17:55

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (DCAM para DDP)

  • 31/01/2023 17:55

    Alterado o assunto processual

  • 31/01/2023 17:49

    Distribuído por sorteio - Ref. ao(s) evento(s) 8, 9, 10, 3, 7 do processo originário.

  • 31/01/2023 17:49

    Remetidos os Autos - GabDCAM -> DProc

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2023

Ultima Atualização
02/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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