TJRS - 5203804-28.2022.8.21.7000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Glaucia Dipp Dreher
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/04/2024 14:09
Baixa Definitiva
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23/04/2024 14:56
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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19/05/2023 15:41
Baixa Definitiva
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19/05/2023 15:41
Transitado em Julgado - Data: 19/05/2023
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19/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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09/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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04/05/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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13/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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10/04/2023 11:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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03/04/2023 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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03/04/2023 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2023 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2023 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2023 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/03/2023 17:50
Remetidos os Autos com acórdão - GabESP -> Sec6CCiv
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29/03/2023 17:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/03/2023 19:20
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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27/03/2023 14:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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17/03/2023 20:48
Juntada de Certidão
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17/03/2023 00:00
Intimação
6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEXTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, A INICIAR-SE NO DIA 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 10 (DEZ) HORAS, OU NA SESSÃO SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE - OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.
AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - ARTIGO 248, CAPUT, DO RITJRS.
OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DE OPOSIÇÃO/PEDIDO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NA SESSÃO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (VIDEOCONFERÊNCIA) DESIGNADA PARA O MESMO DIA 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2023, ÀS 14 (QUATORZE) HORAS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 212 E 248, § 1º, AMBOS DO RITJRS.
A REFERIDA SESSÃO DAS 14 (QUATORZE) HORAS ACONTECERÁ PRESENCIALMENTE NA SALA 815 DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA, POR MEIO DO LINK DE ACESSO: HTTPS://TJRS.WEBEX.COM/MEET/6_CAMCIVEL (DIGITAR EM LETRAS MINÚSCULAS), QUE TAMBÉM SERÁ DISPONIBILIZADO NA PAUTA DE JULGAMENTO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (VIDEOCONFERÊNCIA) DO DIA 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 2º DO ATO Nº 04/2021.
NÃO SERÃO ENCAMINHADOS CONVITES POR E-MAIL.
DESTACA-SE QUE OS PROCESSOS QUE FOREM SUSPENSOS NOS TERMOS DO ARTIGO 942 DO CPC PODERÃO SER PAUTADOS NA SESSÃO DE PROSSEGUIMENTO QUE OCORRERÁ NA PRIMEIRA SEXTA-FEIRA DO MÊS SEGUINTE.
ADEMAIS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NOS TERMOS DO ATO N.º 11/2020 - 1ª-VP, DO ART. 248 E SEGUINTES DO RITJRS E DO ATO Nº 04/2021 ? 1ª VP.
OUTROSSIM, COMUNICA-SE QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVE SER REALIZADA POR MEIO DE PETIÇÃO NOS AUTOS, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ART. 248, §2º, ALÍNEA ?A?, DO RITJRS).
DÚVIDAS E DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO DE JULGAMENTO DEVERÃO SER ESCLARECIDAS E OBTIDAS POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected], TELEFONE (51) 3210-7670 OU WHATS APP (51) 998932633.
Agravo de Instrumento Nº 5203804-28.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 312) RELATORA: Desembargadora ELIZIANA DA SILVEIRA PEREZ AGRAVANTE: LUIS FERNANDO PERLIN DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): RAFAEL FRIES DE OLIVEIRA (OAB RS086179) AGRAVANTE: MARGORETE PERLIM DE JESUS (Pais) ADVOGADO(A): RAFAEL FRIES DE OLIVEIRA (OAB RS086179) AGRAVADO: FUNDAÇÃO REDE FERROVIÁRIA DE SEGURIDADE SOCIAL - REFER ADVOGADO(A): GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS (OAB RS056630) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SARA DUARTE SCHUTZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.
Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente -
16/03/2023 18:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 312
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16/03/2023 18:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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19/12/2022 12:54
Conclusos para decisão/despacho - Sec6CCiv -> GabESP
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16/12/2022 18:22
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
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09/12/2022 16:42
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
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05/12/2022 19:47
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
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03/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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23/11/2022 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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23/11/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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09/11/2022 12:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
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08/11/2022 18:56
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
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24/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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21/10/2022 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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14/10/2022 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/10/2022 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/10/2022 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/10/2022 19:00
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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13/10/2022 19:00
Remetidos os Autos - GabESP -> Sec6CCiv
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13/10/2022 14:38
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabESP
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13/10/2022 14:37
Alterado o assunto processual
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13/10/2022 14:37
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (VLD para ESP)
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11/10/2022 18:40
Remetidos os Autos - GabVLD -> DProc
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11/10/2022 18:40
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/10/2022
Ultima Atualização
29/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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