TJRS - 5005782-38.2022.8.21.9000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Relatoria-3ª Turma Recursal da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

CESAR ANTONIO GALLINA

CPF *89.***.*68-29

Advogados

ANA PAULA WERBERICH BACK

OAB: 113343/RS

CPF *32.***.*95-00

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA

OAB: 054394/RS

CPF *17.***.*97-68

SUZANA FORTES DE CASTRO

CPF *68.***.*37-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/05/2023 17:10

    Baixa Definitiva

  • 08/05/2023 17:08

    Transitado em Julgado

  • 08/05/2023 17:05

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5153853-13.2022.8.21.0001/RS - ref. ao(s) evento(s): 21, 22

  • 08/05/2023 08:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 13/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 10/04/2023 15:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 10/04/2023 15:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 04/04/2023 00:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 04/04/2023 00:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 03/04/2023 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2023 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2023 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2023 14:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/03/2023 18:34

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 17/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:30:00</b>

  • 17/03/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 14h30min (Sala de Sessões de Julgamendo - Turmas Recursais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5005782-38.2022.8.21.9000/RS (Pauta: 1) RELATORA: Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN RECORRENTE: CESAR ANTONIO GALLINA ADVOGADO(A): ANA PAULA WERBERICH BACK (OAB RS113343) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SUZANA FORTES DE CASTRO PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

    Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente

  • 16/03/2023 18:37

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:30 - Sala de Sessões de Julgamendo - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 1

  • 16/03/2023 18:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 14/12/2022 18:30

    Retirado de pauta

  • 02/12/2022 10:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 23/11/2022 17:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 104

  • 23/11/2022 17:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/10/2022 09:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/10/2022 15:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

  • 18/10/2022 20:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/10/2022 até 26/10/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 229/2022-CGJ

  • 06/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 05/10/2022 09:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 26/09/2022 19:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 26/09/2022 18:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 19/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 09/09/2022 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/09/2022 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/09/2022 14:36

    Conhecido o recurso e não-provido - documento anexado ao processo 51538531320228210001/RS

  • 06/09/2022 18:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/09/2022 15:04

    Distribuído por dependência - Número: 51538531320228210001/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2022

Ultima Atualização
08/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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