17/07/2025 15:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109
15/07/2025 02:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2025 Data da sessão: 24/07/2025 10:00
14/07/2025 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
14/07/2025 14:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/07/2025 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS Sequencial: 452
25/06/2025 06:24

Conclusos para julgamento - Sec1CCiv -> GabDCL-E1
10/06/2025 15:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 108
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
03/06/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 108
02/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 108
30/05/2025 15:15

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 108
30/05/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2025 13:43

Remetidos os Autos com acórdão - GabDCL-E1 -> Sec1CCiv
30/05/2025 13:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/05/2025 17:31

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
20/05/2025 02:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2025 Data da sessão: 29/05/2025 10:00
19/05/2025 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
19/05/2025 15:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/05/2025 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS Sequencial: 460
02/04/2025 17:58

Redistribuído por remanejamento de acervo - (ADN para DCL-E1) - Motivo: Portaria nº 08/2025 - Órgão Especial
27/01/2025 13:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
12/11/2024 16:08

Remetidos os Autos - DProc -> GabADN
12/11/2024 16:07

Redistribuído por sorteio - (NLMF para ADN)
11/11/2024 18:37

Remetidos os Autos para redistribuir - Sec1CCiv -> DProc
11/11/2024 17:59

Remetidos os Autos - GabNLMF -> Sec1CCiv
11/11/2024 17:59

Declarada incompetência
08/11/2024 12:46

Conclusos para julgamento de retratação
07/11/2024 18:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88
07/11/2024 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
07/11/2024 17:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
07/11/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 17:46

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
17/10/2024 16:19

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
17/10/2024 16:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
19/06/2024 17:19

Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial
18/06/2024 09:15

Recebidos os autos do STJ
06/11/2023 15:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial
03/11/2023 16:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77
03/11/2023 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
26/10/2023 17:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76
26/10/2023 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
26/10/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2023 13:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
25/10/2023 13:55

Recurso especial admitido
21/09/2023 16:50

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
19/09/2023 19:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
16/08/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/08/2023 10:53

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec1CCiv -> SREC
10/08/2023 15:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62
13/07/2023 15:41

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 16:24

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
21/06/2023 15:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61
21/06/2023 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
21/06/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2023 09:40

Remetidos os Autos com acórdão - GabNLMF -> Sec1CCiv
21/06/2023 09:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/06/2023 17:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
02/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2023 Data da sessão: 14/06/2023 14:00:00
02/06/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS. 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 14 DE JUNHO DE 2023 (14/06/2023), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS.

OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NAS SESSÕES SUBSEQUENTES, NOS TERMOS DOS ARTS. 212 E 248, §1º, DO RITJRS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART. 248, §2º, DO RITJRS), POR MEIO DA JUNTADA DOS ARQUIVOS NO SISTEMA EPROC (ORIENTAÇÕES EM https://www.tjrs.jus.br/novo/eproc/duvidas-frequentes/#37) OU DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADOS E DISPONIBILIZADOS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N.º 04/2021 - 1ª-VP.

OS PROCESSOS NOS QUAIS O RELATOR NÃO DISPONIBILIZAR O RELATÓRIO E O SEU PROJETO DE VOTO AOS DEMAIS INTEGRANTES DE ÓRGÃO JULGADOR ATÉ O INÍCIO DO PERÍODO DE JULGAMENTO SERÃO AUTOMATICAMENTE RETIRADOS DE PAUTA, NOS TERMOS DO ARTIGO 251 DO RITJRS.

EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7610, (51) 3210-7611 OU (51) 99930- 3043.

Agravo de Instrumento Nº 5164394-60.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 481) RELATOR: Desembargador NEWTON LUIS MEDEIROS FABRICIO AGRAVANTE: CLINICA MEDISINOS LTDA ADVOGADO(A): VINICIUS LUBIANCA (OAB RS050820) ADVOGADO(A): Leonardo Santana de Abreu (OAB RS043188) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO PROCURADOR(A): MALDI REJANE LEITE PROCURADOR(A): Gustavo Krammes Belmonte INTERESSADO: VERA LUCIA DIETRICH INTERESSADO: FLAVIO ROBERTO DIETRICH Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de junho de 2023.

Desembargador IRINEU MARIANI Presidente
01/06/2023 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
01/06/2023 15:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/06/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 481
08/05/2023 13:28

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabNLMF
08/05/2023 10:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51
01/05/2023 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
24/04/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/04/2023 18:12

Remetidos os Autos - GabNLMF -> Sec1CCiv
24/04/2023 18:12

Outras decisões
13/04/2023 14:40

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabNLMF
13/04/2023 13:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
22/03/2023 17:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
22/03/2023 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
22/03/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 12:57

Remetidos os Autos com acórdão - GabNLMF -> Sec1CCiv
22/03/2023 12:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/03/2023 18:07

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
06/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023 Data da sessão: 15/03/2023 14:00:00
06/03/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS. 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 15 DE MARÇO DE 2023 (15/03/2023), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS.

OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NAS SESSÕES SUBSEQUENTES, NOS TERMOS DOS ARTS. 212 E 248, §1º, DO RITJRS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART. 248, §2º, DO RITJRS), POR MEIO DA JUNTADA DOS ARQUIVOS NO SISTEMA EPROC (ORIENTAÇÕES EM https://www.tjrs.jus.br/novo/eproc/duvidas-frequentes/#37) OU DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADOS E DISPONIBILIZADOS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N.º 04/2021 - 1ª-VP.

EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7610, (51) 3210-7611 OU (51) 99930- 3043.

Agravo de Instrumento Nº 5164394-60.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 324) RELATOR: Desembargador NEWTON LUIS MEDEIROS FABRICIO AGRAVANTE: CLINICA MEDISINOS LTDA ADVOGADO(A): VINICIUS LUBIANCA (OAB RS050820) ADVOGADO(A): Leonardo Santana de Abreu (OAB RS043188) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO PROCURADOR(A): MALDI REJANE LEITE PROCURADOR(A): Gustavo Krammes Belmonte INTERESSADO: VERA LUCIA DIETRICH INTERESSADO: FLAVIO ROBERTO DIETRICH Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

Desembargador CARLOS ROBERTO LOFEGO CANIBAL Presidente
03/03/2023 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
03/03/2023 14:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 324
02/02/2023 18:43

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabNLMF
02/02/2023 16:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 22 e 32
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
16/12/2022 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/12/2022 07:19

Remetidos os Autos - GabNLMF -> Sec1CCiv
16/12/2022 07:19

Outras decisões
09/12/2022 16:40

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
06/12/2022 16:23

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabNLMF
06/12/2022 15:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
05/12/2022 19:44

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
03/12/2022 16:46

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
30/11/2022 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
23/11/2022 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/11/2022 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2022 17:43

Remetidos os Autos com acórdão - GabNLMF -> Sec1CCiv
22/11/2022 17:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/11/2022 16:56

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
03/11/2022 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
03/11/2022 16:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/11/2022 14:00 - Virtual Sequencial: 268
17/10/2022 14:47

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabNLMF
17/10/2022 13:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
02/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/08/2022 10:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
25/08/2022 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
23/08/2022 18:05

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA
23/08/2022 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/08/2022 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2022 17:37

Remetidos os Autos - GabNLMF -> Sec1CCiv
23/08/2022 17:37

Recebido o recurso com efeito suspensivo
23/08/2022 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225439042
22/08/2022 13:52

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabNLMF
22/08/2022 11:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
22/08/2022 11:19

Remetidos os Autos - GabNLMF -> DProc
22/08/2022 11:19

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 32, 33 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes