26/04/2023 14:23

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SRO3CIV1
26/04/2023 14:22

Transitado em Julgado - Data: 26/04/2023
26/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
14/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
31/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/03/2023 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/03/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2023 18:27

Remetidos os Autos com acórdão - GabMAA -> Sec19CCiv
16/03/2023 15:40

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
01/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023 Data da sessão: 10/03/2023 14:00:00
01/03/2023 00:00

Intimação

19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 10 de março de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 16 de março de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.

Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.

Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.

Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.

Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.

No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.

Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.

As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.

Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.

Apelação Cível Nº 5006574-73.2021.8.21.0028/RS (Pauta: 276) RELATOR: Desembargador MARCO ANTONIO ANGELO APELANTE: RAQUEL TEREZINHA MERLUGO FAGGIONATTO (AUTOR) ADVOGADO(A): MONIQUE CUNHA (OAB RS075295) ADVOGADO(A): DIOVANI JOACIR MATOS DA SILVA (OAB RS082318) APELADO: TELEFONICA BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL (OAB RS018780) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de fevereiro de 2023.

Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente
28/02/2023 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
28/02/2023 14:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 276
12/09/2022 11:18

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMAA
12/09/2022 11:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOM para MAA)
12/09/2022 11:17

Alterado o assunto processual
09/09/2022 12:16

Remetidos os Autos - GabTOM -> DProc
09/09/2022 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2022

Ultima Atualização
17/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000450-55.2018.8.21.0036

Derli dos Santos Nunes

Jefferson Marques Melo

Advogado: Antonio Flavio de Oliveira

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 23/10/2020 18:02

Exibir Processo

Processo nº 5167536-72.2022.8.21.7000

Estado do Rio Grande do Sul

Manuelly Mena de Borba

Advogado: Cristiano Vieira Heerdt

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 25/08/2022 15:25

Exibir Processo

Processo nº 5006963-90.2022.8.21.0006

Soni dos Santos Marques

Banco do Brasil S/A

Advogado: Felipe Radiske

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 09/01/2023 18:12

Exibir Processo

Processo nº 5006963-90.2022.8.21.0006

Soni dos Santos Marques

Banco do Brasil S/A

Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 09/01/2023 12:55

Exibir Processo

Processo nº 5015692-91.2021.8.21.0022

Umberto Ferreira Langone

Itau Unibanco S.A.

Advogado: Joao Edison Bertoldi

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 06/08/2021 11:32

Exibir Processo