09/10/2024 16:00

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52942466920248217000/TJRS
09/10/2024 12:51

Baixa Definitiva
09/10/2024 05:24

Recebidos os autos do STJ
24/06/2024 12:31

Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Número: 50032244520188210008/RS
18/10/2023 13:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
17/10/2023 22:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
13/09/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
13/09/2023 16:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60
08/09/2023 15:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59
02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
23/08/2023 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2023 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2023 18:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
22/08/2023 18:40

Recurso Especial não admitido
10/08/2023 14:50

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
09/08/2023 19:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
10/07/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/07/2023 14:37

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec6CCiv -> SREC
05/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
28/06/2023 17:33

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 49 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
28/06/2023 12:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
21/06/2023 10:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
19/06/2023 18:21

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
01/06/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/06/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/06/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/05/2023 16:35

Remetidos os Autos com acórdão - GabESP -> Sec6CCiv
26/05/2023 16:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/05/2023 17:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
16/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023 Data da sessão: 25/05/2023 10:05:00
16/05/2023 00:00

Intimação

6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEXTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, A INICIAR-SE NO DIA 25 (VINTE E CINCO) DE MAIO DE 2023, A PARTIR DAS 10 (DEZ) HORAS E 05 (CINCO) MINUTOS, OU NA SESSÃO SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE - OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - ARTIGO 248, CAPUT, DO RITJRS.

OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DE OPOSIÇÃO/PEDIDO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NA SESSÃO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (VIDEOCONFERÊNCIA) DESIGNADA PARA O DIA 01º (PRIMEIRO) DE JUNHO DE 2023, ÀS 08 (OITO) HORAS E 35 (TRINTA E CINCO) MINUTOS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 212 E 248, § 1º, AMBOS DO RITJRS.

A REFERIDA SESSÃO DAS 08 (OITO) HORAS E 35 (TRINTA E CINCO) MINUTOS ACONTECERÁ PRESENCIALMENTE NA SALA 815 DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA, POR MEIO DO LINK DE ACESSO: HTTPS://TJRS.WEBEX.COM/MEET/6_CAMCIVEL (DIGITAR EM LETRAS MINÚSCULAS), QUE TAMBÉM SERÁ DISPONIBILIZADO NA PAUTA DE JULGAMENTO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (VIDEOCONFERÊNCIA) DO DIA 01º (PRIMEIRO) DE JUNHO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 2º DO ATO Nº 04/2021.

NÃO SERÃO ENCAMINHADOS CONVITES POR E-MAIL.

DESTACA-SE QUE OS PROCESSOS QUE FOREM SUSPENSOS NOS TERMOS DO ARTIGO 942 DO CPC PODERÃO SER PAUTADOS NA SESSÃO DE PROSSEGUIMENTO QUE OCORRERÁ NA PRIMEIRA SEXTA-FEIRA DO MÊS SEGUINTE.

ADEMAIS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NOS TERMOS DO ATO N.º 11/2020 - 1ª-VP, DO ART. 248 E SEGUINTES DO RITJRS E DO ATO Nº 04/2021 ? 1ª VP.

OUTROSSIM, COMUNICA-SE QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVE SER REALIZADA POR MEIO DE PETIÇÃO NOS AUTOS, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ART. 248, §2º, ALÍNEA ?A?, DO RITJRS).

DÚVIDAS E DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO DE JULGAMENTO DEVERÃO SER ESCLARECIDAS E OBTIDAS POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected], TELEFONE (51) 3210-7670 OU WHATS APP (51) 998932633.

Agravo de Instrumento Nº 5228940-27.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 398) RELATORA: Desembargadora ELIZIANA DA SILVEIRA PEREZ AGRAVANTE: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO (OAB RJ020283) ADVOGADO(A): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB RS056890A) AGRAVADO: DIOCLES DALAVIA ADVOGADO(A): CARLOS EUGENIO CUNA LIGOCKY (OAB RS042568) ADVOGADO(A): RICARDO CAMILOTTI MONTEIRO (OAB RS042047) INTERESSADO: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS PROCURADOR(A): HELIO SIQUEIRA JUNIOR Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de maio de 2023.

Desembargador NEY WIEDEMANN NETO Presidente
15/05/2023 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
15/05/2023 17:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/05/2023 10:05 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 398
10/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
19/04/2023 09:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
13/04/2023 13:25

Conclusos para decisão/despacho - Sec6CCiv -> GabESP
13/04/2023 13:24

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 31 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
13/04/2023 10:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
04/04/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 17:35

Remetidos os Autos com acórdão - GabESP -> Sec6CCiv
29/03/2023 17:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/03/2023 19:20

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
23/03/2023 16:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
17/03/2023 20:44

Juntada de Certidão
17/03/2023 00:00

Intimação

6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEXTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, A INICIAR-SE NO DIA 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 10 (DEZ) HORAS, OU NA SESSÃO SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE - OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - ARTIGO 248, CAPUT, DO RITJRS.

OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DE OPOSIÇÃO/PEDIDO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NA SESSÃO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (VIDEOCONFERÊNCIA) DESIGNADA PARA O MESMO DIA 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2023, ÀS 14 (QUATORZE) HORAS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 212 E 248, § 1º, AMBOS DO RITJRS.

A REFERIDA SESSÃO DAS 14 (QUATORZE) HORAS ACONTECERÁ PRESENCIALMENTE NA SALA 815 DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA, POR MEIO DO LINK DE ACESSO: HTTPS://TJRS.WEBEX.COM/MEET/6_CAMCIVEL (DIGITAR EM LETRAS MINÚSCULAS), QUE TAMBÉM SERÁ DISPONIBILIZADO NA PAUTA DE JULGAMENTO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (VIDEOCONFERÊNCIA) DO DIA 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 2º DO ATO Nº 04/2021.

NÃO SERÃO ENCAMINHADOS CONVITES POR E-MAIL.

DESTACA-SE QUE OS PROCESSOS QUE FOREM SUSPENSOS NOS TERMOS DO ARTIGO 942 DO CPC PODERÃO SER PAUTADOS NA SESSÃO DE PROSSEGUIMENTO QUE OCORRERÁ NA PRIMEIRA SEXTA-FEIRA DO MÊS SEGUINTE.

ADEMAIS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NOS TERMOS DO ATO N.º 11/2020 - 1ª-VP, DO ART. 248 E SEGUINTES DO RITJRS E DO ATO Nº 04/2021 ? 1ª VP.

OUTROSSIM, COMUNICA-SE QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVE SER REALIZADA POR MEIO DE PETIÇÃO NOS AUTOS, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ART. 248, §2º, ALÍNEA ?A?, DO RITJRS).

DÚVIDAS E DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO DE JULGAMENTO DEVERÃO SER ESCLARECIDAS E OBTIDAS POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected], TELEFONE (51) 3210-7670 OU WHATS APP (51) 998932633.

Agravo de Instrumento Nº 5228940-27.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 354) RELATORA: Desembargadora ELIZIANA DA SILVEIRA PEREZ AGRAVANTE: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO (OAB RJ020283) ADVOGADO(A): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB RS056890A) AGRAVADO: DIOCLES DALAVIA ADVOGADO(A): CARLOS EUGENIO CUNA LIGOCKY (OAB RS042568) ADVOGADO(A): RICARDO CAMILOTTI MONTEIRO (OAB RS042047) INTERESSADO: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS PROCURADOR(A): HELIO SIQUEIRA JUNIOR Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente
16/03/2023 18:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
16/03/2023 18:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/03/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 354
10/02/2023 13:46

Conclusos para decisão/despacho - Sec6CCiv -> GabESP
08/02/2023 13:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
28/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/12/2022 16:25

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
06/12/2022 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
05/12/2022 19:25

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
05/12/2022 14:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
03/12/2022 16:34

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
27/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/11/2022 06:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/11/2022 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2022 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/11/2022 16:45

Remetidos os Autos - GabESP -> Sec6CCiv
15/11/2022 16:45

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/11/2022 18:01

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabESP
10/11/2022 18:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RCF para ESP)
10/11/2022 18:00

Alterado o assunto processual
10/11/2022 17:23

Remetidos os Autos - GabRCF -> DProc
10/11/2022 17:23

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 19 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
22/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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