TJRS - 5245120-21.2022.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Glaucia Dipp Dreher

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CESAR LUIZ MANFRO

CPF *89.***.*16-34

GILBERTO BALDI

CPF *84.***.*93-20

LINO JOSE RE

CPF *16.***.*28-91

Advogados

DIOGO MIOTTO

OAB: 064362/RS

CPF *00.***.*83-14

DARLEI ANTONIO FORNARI

OAB: 029656/RS

CPF *93.***.*19-15

Polo Passivo

Partes

BAYER S.A.

CNPJ: 18.459.628/0001-15

Advogados

KATIA MANDELLI BAUER

OAB: 021560/RS

CPF *48.***.*99-20

MAIRA RUDOLPH LINS DE MELLO

OAB: 205735/RJ

CPF *28.***.*76-11

ANA SYLVIA BATISTA COELHO ALVES

OAB: 148391/RJ

CPF *90.***.*19-82

EDUARDO PETERS PLATAIS FREIRE

OAB: 231116/RJ

CPF *37.***.*67-40

CLARISSE ALBERTO BERALDI

OAB: 150288/RJ

CPF *02.***.*92-01

MAXIMILIANO AMARAL DE SOUZA ARRUDA

OAB: 169790/RJ

CPF *15.***.*44-61

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/02/2024 08:38

    Baixa Definitiva

  • 23/02/2024 08:36

    Recebidos os autos do STJ

  • 28/09/2023 15:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 05/09/2023 16:08

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

  • 04/09/2023 12:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 15/08/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59

  • 13/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 03/08/2023 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 03/08/2023 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 03/08/2023 15:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 01/08/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 23/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58 e 59

  • 13/07/2023 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/07/2023 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/07/2023 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/07/2023 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/07/2023 17:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 13/07/2023 17:11

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 13/07/2023 17:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 13/07/2023 17:11

    Recurso Especial não admitido

  • 13/06/2023 17:43

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

  • 13/06/2023 17:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

  • 21/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 11/05/2023 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/05/2023 15:22

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec6CCiv -> SREC

  • 09/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 08/05/2023 20:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39, 40, 41, 43 e 42

  • 13/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42 e 43

  • 03/04/2023 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 17:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/03/2023 17:35

    Remetidos os Autos com acórdão - GabESP -> Sec6CCiv

  • 29/03/2023 12:59

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 24/03/2023 09:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 23/03/2023 16:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 21/03/2023 19:00

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Telepresencial

  • 21/03/2023 19:00

    Retirado de pauta

  • 21/03/2023 18:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 17/03/2023 20:44

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2023 00:00

    Intimação

    6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEXTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, A INICIAR-SE NO DIA 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 10 (DEZ) HORAS, OU NA SESSÃO SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE - OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - ARTIGO 248, CAPUT, DO RITJRS.

    OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DE OPOSIÇÃO/PEDIDO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NA SESSÃO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (VIDEOCONFERÊNCIA) DESIGNADA PARA O MESMO DIA 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2023, ÀS 14 (QUATORZE) HORAS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 212 E 248, § 1º, AMBOS DO RITJRS.

    A REFERIDA SESSÃO DAS 14 (QUATORZE) HORAS ACONTECERÁ PRESENCIALMENTE NA SALA 815 DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA, POR MEIO DO LINK DE ACESSO: HTTPS://TJRS.WEBEX.COM/MEET/6_CAMCIVEL (DIGITAR EM LETRAS MINÚSCULAS), QUE TAMBÉM SERÁ DISPONIBILIZADO NA PAUTA DE JULGAMENTO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (VIDEOCONFERÊNCIA) DO DIA 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 2º DO ATO Nº 04/2021.

    NÃO SERÃO ENCAMINHADOS CONVITES POR E-MAIL.

    DESTACA-SE QUE OS PROCESSOS QUE FOREM SUSPENSOS NOS TERMOS DO ARTIGO 942 DO CPC PODERÃO SER PAUTADOS NA SESSÃO DE PROSSEGUIMENTO QUE OCORRERÁ NA PRIMEIRA SEXTA-FEIRA DO MÊS SEGUINTE.

    ADEMAIS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NOS TERMOS DO ATO N.º 11/2020 - 1ª-VP, DO ART. 248 E SEGUINTES DO RITJRS E DO ATO Nº 04/2021 ? 1ª VP.

    OUTROSSIM, COMUNICA-SE QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVE SER REALIZADA POR MEIO DE PETIÇÃO NOS AUTOS, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ART. 248, §2º, ALÍNEA ?A?, DO RITJRS).

    DÚVIDAS E DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO DE JULGAMENTO DEVERÃO SER ESCLARECIDAS E OBTIDAS POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected], TELEFONE (51) 3210-7670 OU WHATS APP (51) 998932633.

    Agravo de Instrumento Nº 5245120-21.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 376) RELATORA: Desembargadora ELIZIANA DA SILVEIRA PEREZ AGRAVANTE: LINO JOSE RE ADVOGADO(A): DARLEI ANTONIO FORNARI (OAB RS029656) ADVOGADO(A): DIOGO MIOTTO (OAB RS064362) AGRAVANTE: GILBERTO BALDI ADVOGADO(A): DARLEI ANTONIO FORNARI (OAB RS029656) ADVOGADO(A): DIOGO MIOTTO (OAB RS064362) AGRAVANTE: CESAR LUIZ MANFRO ADVOGADO(A): DARLEI ANTONIO FORNARI (OAB RS029656) ADVOGADO(A): DIOGO MIOTTO (OAB RS064362) AGRAVADO: BAYER S/A ADVOGADO(A): KATIA MANDELLI BAUER (OAB RS021560) ADVOGADO(A): ANA SYLVIA BATISTA COELHO ALVES (OAB RJ148391) ADVOGADO(A): EDUARDO PETERS PLATAIS FREIRE (OAB RJ231116) ADVOGADO(A): CLARISSE ALBERTO BERALDI (OAB RJ150288) ADVOGADO(A): MAIRA RUDOLPH LINS DE MELLO (OAB RJ205735) ADVOGADO(A): MAXIMILIANO AMARAL DE SOUZA ARRUDA (OAB RJ169790) INTERESSADO: VALMIR BARIVIERA ADVOGADO(A): DARLEI ANTONIO FORNARI ADVOGADO(A): DIOGO MIOTTO INTERESSADO: VALDIR BARIVIERA ADVOGADO(A): DARLEI ANTONIO FORNARI ADVOGADO(A): DIOGO MIOTTO INTERESSADO: HELIO PEDON ADVOGADO(A): DARLEI ANTONIO FORNARI ADVOGADO(A): DIOGO MIOTTO INTERESSADO: DIOMAR PEDON ADVOGADO(A): DARLEI ANTONIO FORNARI ADVOGADO(A): DIOGO MIOTTO INTERESSADO: CESAR AUGUSTO MATTEI ADVOGADO(A): DARLEI ANTONIO FORNARI ADVOGADO(A): DIOGO MIOTTO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

    Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente

  • 16/03/2023 18:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/03/2023 18:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 376

  • 06/02/2023 18:39

    Conclusos para decisão/despacho - Sec6CCiv -> GabESP

  • 06/02/2023 17:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 06/02/2023 16:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 06/02/2023 16:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 06/02/2023 16:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 06/02/2023 16:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 06/02/2023 16:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 06/02/2023 09:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 14, 13, 11, 9, 7, 12, 10 e 8

  • 16/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13 e 14

  • 06/12/2022 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/12/2022 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/12/2022 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/12/2022 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/12/2022 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/12/2022 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/12/2022 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/12/2022 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/12/2022 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/12/2022 15:02

    Remetidos os Autos - GabESP -> Sec6CCiv

  • 05/12/2022 15:02

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 01/12/2022 12:39

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabESP

  • 30/11/2022 21:35

    Remetidos os Autos - GabESP -> DProc

  • 30/11/2022 21:34

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 52 do processo originário.Número: 52390291220228217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
23/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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