26/04/2023 12:52

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL1CIV1
26/04/2023 12:52

Transitado em Julgado - Data: 26/04/2023
26/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
31/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
21/03/2023 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2023 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2023 18:27

Remetidos os Autos com acórdão - GabMAA -> Sec19CCiv
16/03/2023 15:40

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
01/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023 Data da sessão: 10/03/2023 14:00:00
01/03/2023 00:00

Intimação

19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 10 de março de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 16 de março de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.

Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.

Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.

Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.

Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.

No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.

Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.

As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.

Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.

Apelação Cível Nº 5009404-71.2018.8.21.0010/RS (Pauta: 284) RELATOR: Desembargador MARCO ANTONIO ANGELO APELANTE: EDSON ANTONIO DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): CONRADO DE CAMARGO SUBTIL (OAB RS097985) ADVOGADO(A): FERNANDO BARRETO (OAB RS088742) APELANTE: CONSTRUSONHOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA IMOBILIARIA L (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ ÍTALO DA ROSA (OAB RS071867) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de fevereiro de 2023.

Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente
28/02/2023 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
28/02/2023 14:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 284
06/02/2023 16:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
24/01/2023 02:32

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec19CCiv -> GabMAA
24/01/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
20/12/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
11/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
09/12/2022 16:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
05/12/2022 19:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 16:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
01/12/2022 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/12/2022 18:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMAA -> Sec19CCiv
01/12/2022 18:10

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022 12:08

Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabMAA
25/11/2022 14:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
21/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
11/11/2022 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/11/2022 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2022 18:30

Remetidos os Autos com acórdão - GabMAA -> Sec19CCiv
10/11/2022 15:04

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
24/10/2022 18:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/11/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 197
24/10/2022 18:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
04/10/2022 17:39

Retirado de pauta
19/09/2022 18:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/09/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 495
19/09/2022 18:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
14/06/2022 15:03

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec19CCiv -> GabMAA
14/06/2022 15:03

Ato ordinatório praticado
31/05/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
22/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/05/2022 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2022 14:00

Convertido o julgamento em diligência - Complementar ao evento nº 11
12/05/2022 14:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMAA -> Sec19CCiv
12/05/2022 14:00

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a parte
10/05/2022 01:30

Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabMAA
10/05/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
02/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/04/2022 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2022 17:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMAA -> Sec19CCiv
22/04/2022 17:53

Outras decisões
20/04/2022 13:49

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMAA
20/04/2022 13:48

Alterado o assunto processual - De: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Para: Promessa de Compra e Venda
19/04/2022 15:59

Remetidos os Autos - GabMAA -> DProc
19/04/2022 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2022

Ultima Atualização
17/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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