TJRS - 5009915-30.2022.8.21.0010

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Vice-Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

CNPJ: 01.800.019/0001-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELOIR TORQUATO

CPF *27.***.*51-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/08/2023 11:04

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

  • 10/08/2023 18:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

  • 03/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 24/07/2023 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 21/07/2023 22:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

  • 13/07/2023 14:38

    Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P

  • 12/07/2023 15:25

    Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P

  • 07/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 28/06/2023 06:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

  • 28/06/2023 06:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 27/06/2023 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/06/2023 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/06/2023 16:52

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 27/06/2023 16:52

    Recurso Especial não admitido

  • 23/06/2023 13:51

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

  • 22/06/2023 22:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

  • 17/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 07/06/2023 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2023 14:37

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 05/06/2023 14:37

    Assistência Judiciária Gratuita não concedida a parte

  • 02/06/2023 16:31

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

  • 01/06/2023 19:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

  • 29/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 19/05/2023 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/05/2023 15:22

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 18/05/2023 15:22

    Outras decisões

  • 17/05/2023 13:04

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

  • 17/05/2023 11:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 29/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 19/04/2023 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/04/2023 12:44

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec19CCiv -> SREC

  • 17/04/2023 22:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 30/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 21/03/2023 06:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 21/03/2023 06:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 20/03/2023 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2023 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2023 18:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GabMAA -> Sec19CCiv

  • 16/03/2023 15:40

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 01/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/03/2023 14:00:00</b>

  • 01/03/2023 00:00

    Intimação

    19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 10 de março de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 16 de março de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

    Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.

    Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.

    Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.

    Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.

    Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.

    No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

    Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.

    Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.

    As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.

    Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.

    Apelação Cível Nº 5009915-30.2022.8.21.0010/RS (Pauta: 286) RELATOR: Desembargador MARCO ANTONIO ANGELO APELANTE: PORTOCRED SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS (OAB RS060702) APELADO: ELOIR TORQUATO (AUTOR) ADVOGADO(A): VINICIUS PAULO INDICATTI (OAB RS102070) ADVOGADO(A): RAFAEL RODRIGUES (OAB RS091362) ADVOGADO(A): KAIÊ NETTO RODRIGUES (OAB RS097709) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de fevereiro de 2023.

    Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente

  • 28/02/2023 14:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/02/2023 14:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 286

  • 19/09/2022 12:27

    Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabMAA

  • 18/09/2022 20:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 11/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 01/09/2022 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/09/2022 11:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMAA -> Sec19CCiv

  • 01/09/2022 11:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2022 16:43

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMAA

  • 29/08/2022 15:32

    Remetidos os Autos - GabMAA -> DProc

  • 29/08/2022 15:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
27/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5024554-24.2020.8.21.0010

Sergio Antonio Unsiski

Claro S.A.

Advogado: Gabriela Vitiello Wink

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 19/11/2020 19:53

Exibir Processo

Processo nº 5184051-85.2022.8.21.7000

Klaby Componentes para Cacados LTDA

Municipio de Novo Hamburgo / Rs

Advogado: Gustavo Krammes Belmonte

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 16/09/2022 11:26

Exibir Processo

Processo nº 5010222-25.2022.8.21.2001

Silvio Luiz dos Santos Campos

Banco Ole Consignado S.A.

Advogado: Regina Maria Facca

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 01/12/2022 14:46

Exibir Processo

Processo nº 5000626-03.2021.8.21.0077

Jose Elmar Wachholtz

Facta Financeira S.A. Credito, Financiam...

Advogado: Ronaldo Gois Almeida

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 03/03/2021 10:36

Exibir Processo

Processo nº 5182828-97.2022.8.21.7000

Cleber Martim Argenta

Municipio de Gravatai / Rs

Advogado: Janaina Dalpias Balkey

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 15/09/2022 14:05

Exibir Processo