STJ - 5000293-55.2013.8.21.0134

07/11/2022 07:49

Arquivado Definitivamente

07/11/2022 07:49

Transitado em Julgado em 04/11/2022

11/10/2022 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 922636/2022

11/10/2022 16:24

Protocolizada Petição 922636/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/10/2022

07/10/2022 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/10/2022

06/10/2022 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/10/2022 19:43

Expedição de Ofício nº 010739/2022-CPPR ao (à)JUÍZO DA 3A VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL - RS comunicando decisão

05/10/2022 19:43

Expedição de Ofício nº 010737/2022-CPPR ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL comunicando decisão

05/10/2022 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/10/2022

05/10/2022 19:20

Declarado competente o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

19/09/2022 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

19/09/2022 18:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 834026/2022

19/09/2022 18:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/09/2022 18:33

Protocolizada Petição 834026/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/09/2022

31/08/2022 13:35

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal .

29/08/2022 08:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

29/08/2022 08:16

Distribuído por sorteio à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - SEGUNDA SEÇÃO

23/08/2022 15:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL