24/05/2023 15:27

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCA2CIV1
24/05/2023 15:26

Transitado em Julgado - Data: 23/05/2023
23/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
24/04/2023 15:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
05/04/2023 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
03/04/2023 18:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
03/04/2023 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
31/03/2023 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
30/03/2023 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 13:03

Remetidos os Autos com acórdão - GabNWN -> Sec6CCiv
29/03/2023 13:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/03/2023 19:24

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/03/2023 20:40

Juntada de Certidão
17/03/2023 00:00

Intimação

6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEXTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, A INICIAR-SE NO DIA 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 10 (DEZ) HORAS, OU NA SESSÃO SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE - OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - ARTIGO 248, CAPUT, DO RITJRS.

OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DE OPOSIÇÃO/PEDIDO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NA SESSÃO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (VIDEOCONFERÊNCIA) DESIGNADA PARA O MESMO DIA 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2023, ÀS 14 (QUATORZE) HORAS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 212 E 248, § 1º, AMBOS DO RITJRS.

A REFERIDA SESSÃO DAS 14 (QUATORZE) HORAS ACONTECERÁ PRESENCIALMENTE NA SALA 815 DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA, POR MEIO DO LINK DE ACESSO: HTTPS://TJRS.WEBEX.COM/MEET/6_CAMCIVEL (DIGITAR EM LETRAS MINÚSCULAS), QUE TAMBÉM SERÁ DISPONIBILIZADO NA PAUTA DE JULGAMENTO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (VIDEOCONFERÊNCIA) DO DIA 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 2º DO ATO Nº 04/2021.

NÃO SERÃO ENCAMINHADOS CONVITES POR E-MAIL.

DESTACA-SE QUE OS PROCESSOS QUE FOREM SUSPENSOS NOS TERMOS DO ARTIGO 942 DO CPC PODERÃO SER PAUTADOS NA SESSÃO DE PROSSEGUIMENTO QUE OCORRERÁ NA PRIMEIRA SEXTA-FEIRA DO MÊS SEGUINTE.

ADEMAIS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NOS TERMOS DO ATO N.º 11/2020 - 1ª-VP, DO ART. 248 E SEGUINTES DO RITJRS E DO ATO Nº 04/2021 ? 1ª VP.

OUTROSSIM, COMUNICA-SE QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVE SER REALIZADA POR MEIO DE PETIÇÃO NOS AUTOS, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ART. 248, §2º, ALÍNEA ?A?, DO RITJRS).

DÚVIDAS E DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO DE JULGAMENTO DEVERÃO SER ESCLARECIDAS E OBTIDAS POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected], TELEFONE (51) 3210-7670 OU WHATS APP (51) 998932633.

Apelação Cível Nº 5000838-94.2019.8.21.0141/RS (Pauta: 661) RELATOR: Desembargador NEY WIEDEMANN NETO APELANTE: EVA ANTONIA DINIZ (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D (RÉU) PROCURADOR(A): ADRIANA DE ÁVILA JUNG APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE TESTEMUNHA: PATRICK MATOS DOS SANTOS (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente
16/03/2023 18:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
16/03/2023 18:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/03/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 661
10/02/2023 09:35

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabNWN
09/02/2023 14:14

Remetidos os Autos - GabNWN -> DProc
09/02/2023 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2023

Ultima Atualização
29/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001113-54.2018.8.21.6001

Natalina Aparecida de Castro

Serasa S.A.

Advogado: Elisiane Alves de Castro

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 07/02/2023 09:45

Exibir Processo

Processo nº 5001113-54.2018.8.21.6001

Natalina Aparecida de Castro

Serasa S.A.

Advogado: Arthur Sponchiado de Avila

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 28/10/2020 13:17

Exibir Processo

Processo nº 5001105-93.2019.8.21.0132

Valcir da Luz

Renata Encarregada

Advogado: Jose Carlos Dri

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 12/08/2019 16:20

Exibir Processo

Processo nº 5001098-25.2018.8.21.0007

Joel Henrique Nunes da Silva

Os Mesmos

Advogado: Marco Antonio Santos Pinzon

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 26/07/2022 13:13

Exibir Processo

Processo nº 5000917-20.2020.8.21.0018

Romelio Gauer

Banco Daycoval S.A.

Advogado: Ronaldo Gois Almeida

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 12/01/2023 15:23

Exibir Processo