STJ - 5002315-41.2011.8.21.0010

26/03/2025 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

26/03/2025 14:53

Transitado em Julgado em 26/03/2025

06/03/2025 20:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 183043/2025

06/03/2025 20:30

Protocolizada Petição 183043/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2025

28/02/2025 00:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2025 Petição Nº 402689/2024 - AgInt nos EDcl no

27/02/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0402689 - AgInt nos EDcl no AREsp 2481227 - Publicação prevista para 28/02/2025

24/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de DIONE RAQUEL ZOCH VINAS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00402689/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2481227/RS

13/02/2025 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000003-2025-AJC-4T)

10/02/2025 00:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

07/02/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 15:03

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00402689/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2481227/RS

17/12/2024 18:00

Retirada de pauta Petição Nº402689/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp AREsp 2481227

10/12/2024 16:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000248-2024-AJC-4T)

09/12/2024 05:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/12/2024

06/12/2024 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 15:09

Incluído em pauta para 17/12/2024 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 00402689/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2481227/RS

11/06/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

07/06/2024 15:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 474342/2024

07/06/2024 14:51

Protocolizada Petição 474342/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/06/2024

24/05/2024 17:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 429485/2024

24/05/2024 16:59

Protocolizada Petição 429485/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/05/2024

20/05/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/05/2024 Petição Nº 402689/2024 -

17/05/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

17/05/2024 14:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 402689/2024. Publicação prevista para 20/05/2024)

17/05/2024 14:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 402689/2024

17/05/2024 13:44

Protocolizada Petição 402689/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/05/2024

06/05/2024 14:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 356358/2024

06/05/2024 13:44

Protocolizada Petição 356358/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2024

02/05/2024 05:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024 Petição Nº 213338/2024 - EDcl

30/04/2024 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0213338 - EDcl no AREsp 2481227 - Publicação prevista para 02/05/2024

30/04/2024 19:10

Embargos de Declaração de DIONE RAQUEL ZOCH VINAS Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00213338 - EDcl no AREsp 2481227

17/04/2024 22:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

17/04/2024 14:42

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/03/2024 e término em 03/04/2024, para COMPANHIA DAS ÁGUAS LTDA apresentar resposta à petição n. 213338/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1875.

17/04/2024 14:42

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/03/2024 e término em 03/04/2024, para FERRAGEM THOMAZONI LTDA apresentar resposta à petição n. 213338/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1875.

22/03/2024 17:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 229018/2024

22/03/2024 17:10

Protocolizada Petição 229018/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/03/2024

20/03/2024 05:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 20/03/2024 Petição Nº 213338/2024 -

19/03/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

19/03/2024 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 213338/2024. Publicação prevista para 20/03/2024)

19/03/2024 17:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 213338/2024

19/03/2024 16:53

Protocolizada Petição 213338/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/03/2024

14/03/2024 15:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 196205/2024

14/03/2024 15:18

Protocolizada Petição 196205/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/03/2024

13/03/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2024

12/03/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/03/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2024

11/03/2024 22:10

Conhecido o recurso de DIONE RAQUEL ZOCH VINAS e não-provido

19/12/2023 17:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

19/12/2023 17:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

19/12/2023 16:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/12/2023 16:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

20/10/2023 17:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/10/2023 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/09/2023 16:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL