STJ - 5002542-18.2021.8.21.0095

07/08/2024 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

07/08/2024 15:03

Transitado em Julgado em 06/08/2024

13/06/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/06/2024 Petição Nº 1081756/2023 - AgInt

12/06/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/06/2024 19:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1081756 - AgInt no AREsp 2423558 - Publicação prevista para 13/06/2024

10/06/2024 23:59

Não conhecido o recurso de JEFERSON DA LUZ , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01081756/2023 - AgInt no AREsp 2423558/RS

30/05/2024 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000092-2024-AJC-4T)

22/05/2024 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/05/2024

21/05/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/05/2024 15:09

Incluído em pauta para 04/06/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01081756/2023 - AgInt no AREsp 2423558/RS

19/12/2023 08:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

19/12/2023 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

19/12/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2023 Petição Nº 1081756/2023 - AgInt

18/12/2023 21:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/12/2023 21:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/12/2023 21:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/12/2023 09:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1081756 - AgInt no AREsp 2423558 - Publicação prevista para 19/12/2023

16/12/2023 09:10

Determinada a distribuição do feito

23/11/2023 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

23/11/2023 14:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1144308/2023

23/11/2023 14:42

Protocolizada Petição 1144308/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/11/2023

03/11/2023 05:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/11/2023 Petição Nº 1081756/2023 -

31/10/2023 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

31/10/2023 17:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1081756/2023. Publicação prevista para 03/11/2023)

31/10/2023 10:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1081756/2023

31/10/2023 10:13

Protocolizada Petição 1081756/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/10/2023

09/10/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2023

06/10/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/10/2023 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2023

06/10/2023 12:30

Não conhecido o recurso de JEFERSON DA LUZ

17/08/2023 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/08/2023 12:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/07/2023 16:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL