21/08/2023 17:32

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAM1CIV1
21/08/2023 17:32

Transitado em Julgado - Data: 21/08/2023
19/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
05/08/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/07/2023 15:16

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 16:01

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
06/07/2023 14:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
05/07/2023 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
05/07/2023 06:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/07/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2023 19:07

Remetidos os Autos - GabNCS -> Sec6CCiv
14/06/2023 14:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/06/2023 14:49

Remetidos os Autos com acórdão - GabNWN -> GabNCS
09/05/2023 18:53

Conhecido o recurso e provido - por maioria
25/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023 Data da sessão: 05/05/2023 10:15:00
25/04/2023 00:00

Intimação

6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEXTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, A INICIAR-SE NO DIA 05 (CINCO) DE MAIO DE 2023, A PARTIR DAS 10 (DEZ) HORAS E 15 (QUINZE) MINUTOS, OU NA SESSÃO SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - ARTIGO 248, CAPUT, DO RITJRS.

OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DE OPOSIÇÃO/PEDIDO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NA SESSÃO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (VIDEOCONFERÊNCIA) DESIGNADA PARA O MESMO DIA 05 (CINCO) DE MAIO DE 2023, ÀS 14 (QUATORZE) HORAS E 15 (QUINZE) MINUTOS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 212 E 248, § 1º, AMBOS DO RITJRS.

A REFERIDA SESSÃO DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 15 (QUINZE) MINUTOS ACONTECERÁ PRESENCIALMENTE NA SALA 815 DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA, POR MEIO DO LINK DE ACESSO ÚNICO PARA AS SESSÕES DO TERCEIRO GRUPO CÍVEL, DA 5ª CÂMARA CÍVEL E DA 6ª CÂMARA CÍVEL: HTTPS://TJRS.WEBEX.COM/MEET/5_CAMCIVEL (DIGITAR EM LETRAS MINÚSCULAS), QUE TAMBÉM SERÁ DISPONIBILIZADO NA PAUTA DE JULGAMENTO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (VIDEOCONFERÊNCIA) DO DIA 05 (CINCO) DE MAIO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 2º DO ATO Nº 04/2021.

NÃO SERÃO ENCAMINHADOS CONVITES POR E-MAIL.

ADEMAIS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NOS TERMOS DO ATO N.º 11/2020-1ª-VP, DO ART. 248 E SEGUINTES DO RITJRS E DO ATO Nº 04/2021?1ª VP.

OUTROSSIM, COMUNICA-SE QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVE SER REALIZADA POR MEIO DE PETIÇÃO NOS AUTOS, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ART. 248, §2º, ALÍNEA ?A?, DO RITJRS).

DÚVIDAS E DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO DE JULGAMENTO DEVERÃO SER ESCLARECIDAS E OBTIDAS POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected], TELEFONE (51) 3210-7670 OU WHATS APP (51) 998932633.

Apelação Cível Nº 5005006-56.2019.8.21.0007/RS (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador NEY WIEDEMANN NETO APELANTE: HELIO QUEIROZ GUTERRES (AUTOR) ADVOGADO(A): SERGIO VINICIOS BIERHALS (OAB RS087757) APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D (RÉU) PROCURADOR(A): Airton Bombardeli Riella APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de abril de 2023.

Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente
24/04/2023 17:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/05/2023 10:15 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 29
24/04/2023 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
28/03/2023 19:25

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
17/03/2023 20:41

Juntada de Certidão
17/03/2023 00:00

Intimação

6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEXTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, A INICIAR-SE NO DIA 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 10 (DEZ) HORAS, OU NA SESSÃO SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE - OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - ARTIGO 248, CAPUT, DO RITJRS.

OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DE OPOSIÇÃO/PEDIDO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NA SESSÃO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (VIDEOCONFERÊNCIA) DESIGNADA PARA O MESMO DIA 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2023, ÀS 14 (QUATORZE) HORAS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 212 E 248, § 1º, AMBOS DO RITJRS.

A REFERIDA SESSÃO DAS 14 (QUATORZE) HORAS ACONTECERÁ PRESENCIALMENTE NA SALA 815 DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA, POR MEIO DO LINK DE ACESSO: HTTPS://TJRS.WEBEX.COM/MEET/6_CAMCIVEL (DIGITAR EM LETRAS MINÚSCULAS), QUE TAMBÉM SERÁ DISPONIBILIZADO NA PAUTA DE JULGAMENTO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (VIDEOCONFERÊNCIA) DO DIA 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 2º DO ATO Nº 04/2021.

NÃO SERÃO ENCAMINHADOS CONVITES POR E-MAIL.

DESTACA-SE QUE OS PROCESSOS QUE FOREM SUSPENSOS NOS TERMOS DO ARTIGO 942 DO CPC PODERÃO SER PAUTADOS NA SESSÃO DE PROSSEGUIMENTO QUE OCORRERÁ NA PRIMEIRA SEXTA-FEIRA DO MÊS SEGUINTE.

ADEMAIS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NOS TERMOS DO ATO N.º 11/2020 - 1ª-VP, DO ART. 248 E SEGUINTES DO RITJRS E DO ATO Nº 04/2021 ? 1ª VP.

OUTROSSIM, COMUNICA-SE QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVE SER REALIZADA POR MEIO DE PETIÇÃO NOS AUTOS, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ART. 248, §2º, ALÍNEA ?A?, DO RITJRS).

DÚVIDAS E DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO DE JULGAMENTO DEVERÃO SER ESCLARECIDAS E OBTIDAS POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected], TELEFONE (51) 3210-7670 OU WHATS APP (51) 998932633.

Apelação Cível Nº 5005006-56.2019.8.21.0007/RS (Pauta: 695) RELATOR: Desembargador NEY WIEDEMANN NETO APELANTE: HELIO QUEIROZ GUTERRES (AUTOR) ADVOGADO(A): SERGIO VINICIOS BIERHALS (OAB RS087757) APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D (RÉU) PROCURADOR(A): ADRIANA DE ÁVILA JUNG APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente
16/03/2023 18:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/03/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 695
16/03/2023 18:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
13/01/2023 10:22

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabNWN
13/01/2023 10:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (MCM para NWN)
13/01/2023 10:21

Alterado o assunto processual
13/01/2023 09:04

Remetidos os Autos - GabMCM -> DProc
13/01/2023 09:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2023

Ultima Atualização
14/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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