03/05/2024 10:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245337974 (Custas Finais ou Complementares)
19/02/2024 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245343530
16/02/2024 13:38

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA04CVFC
16/02/2024 13:16

Transitado em Julgado - Data: 16/02/2024
16/02/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
15/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
19/12/2023 01:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
18/12/2023 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2023 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2023 18:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/12/2023 18:59

Remetidos os Autos com acórdão - GabNWN -> Sec6CCiv
14/12/2023 20:55

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
04/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023 Data da sessão: 14/12/2023 10:10
04/12/2023 00:00

Intimação

6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEXTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, A INICIAR-SE NO DIA 14 (QUATORZE) DE DEZEMBRO DE 2023, A PARTIR DAS 10 (DEZ) HORAS E 10 (DEZ) MINUTOS, OU NA SESSÃO SUBSEQUENTE (ARTIGO 935 DO CPC/2015), NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE - OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - ARTIGO 248, CAPUT, DO RITJRS.

OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DE OPOSIÇÃO/PEDIDO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NA SESSÃO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (VIDEOCONFERÊNCIA) DESIGNADA PARA O MESMO DIA 14 (QUATORZE) DE DEZEMBRO DE 2023, ÀS 14 (QUATORZE) HORAS E 10 (DEZ) MINUTOS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 212 E 248, § 1º, AMBOS DO RITJRS.

A REFERIDA SESSÃO DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 10 (DEZ) MINUTOS ACONTECERÁ PRESENCIALMENTE NA SALA 815 DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA, POR MEIO DO LINK DE ACESSO https://tjrs.webex.com/meet/6_camcivel, QUE TAMBÉM SERÁ DISPONIBILIZADO NA PAUTA DE JULGAMENTO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (VIDEOCONFERÊNCIA) DO DIA 14 (QUATORZE) DE DEZEMBRO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DO ATO Nº 04/2021.

NÃO SERÃO ENCAMINHADOS CONVITES POR E-MAIL.

ADEMAIS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NOS TERMOS DO ATO Nº 11/2020 - 1ª VP, DO ARTIGO 248 E SEGUINTES DO RITJRS E DO ATO Nº 04/2021 - 1ª VP.

OUTROSSIM, COMUNICA-SE QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVE SER REALIZADA POR MEIO DE PETIÇÃO NOS AUTOS, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ARTIGO 248, §2º, ALÍNEA A, DO RITJRS).

DÚVIDAS E DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO DE JULGAMENTO DEVERÃO SER ESCLARECIDAS E OBTIDAS POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL [email protected], TELEFONE (51) 3210-7670 OU WHATS APP (51) 99893-2633.

Apelação Cível Nº 5067099-68.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 320) RELATOR: Desembargador NEY WIEDEMANN NETO APELANTE: CLEBER DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ERNANI NICOLAU KORBES (OAB RS080039) APELADO: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB RS110803) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de dezembro de 2023.

Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente
01/12/2023 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
01/12/2023 15:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/12/2023 10:10 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 320
20/10/2023 10:04

Processo Reativado - Novo Julgamento
20/10/2023 10:04

Recebidos os autos - POA04CVFC -> TJRS
26/04/2023 15:23

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA04CVFC
26/04/2023 15:23

Transitado em Julgado - Data: 19/04/2023
19/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
12/04/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
20/03/2023 01:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
17/03/2023 20:33

Juntada de Certidão
17/03/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2023 16:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabNWN -> Sec6CCiv
17/03/2023 16:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/03/2023 16:11

Retirado de pauta
17/03/2023 00:00

Intimação

6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEXTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, A INICIAR-SE NO DIA 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 10 (DEZ) HORAS, OU NA SESSÃO SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE - OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - ARTIGO 248, CAPUT, DO RITJRS.

OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DE OPOSIÇÃO/PEDIDO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NA SESSÃO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (VIDEOCONFERÊNCIA) DESIGNADA PARA O MESMO DIA 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2023, ÀS 14 (QUATORZE) HORAS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 212 E 248, § 1º, AMBOS DO RITJRS.

A REFERIDA SESSÃO DAS 14 (QUATORZE) HORAS ACONTECERÁ PRESENCIALMENTE NA SALA 815 DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA, POR MEIO DO LINK DE ACESSO: HTTPS://TJRS.WEBEX.COM/MEET/6_CAMCIVEL (DIGITAR EM LETRAS MINÚSCULAS), QUE TAMBÉM SERÁ DISPONIBILIZADO NA PAUTA DE JULGAMENTO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (VIDEOCONFERÊNCIA) DO DIA 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 2º DO ATO Nº 04/2021.

NÃO SERÃO ENCAMINHADOS CONVITES POR E-MAIL.

DESTACA-SE QUE OS PROCESSOS QUE FOREM SUSPENSOS NOS TERMOS DO ARTIGO 942 DO CPC PODERÃO SER PAUTADOS NA SESSÃO DE PROSSEGUIMENTO QUE OCORRERÁ NA PRIMEIRA SEXTA-FEIRA DO MÊS SEGUINTE.

ADEMAIS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NOS TERMOS DO ATO N.º 11/2020 - 1ª-VP, DO ART. 248 E SEGUINTES DO RITJRS E DO ATO Nº 04/2021 ? 1ª VP.

OUTROSSIM, COMUNICA-SE QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVE SER REALIZADA POR MEIO DE PETIÇÃO NOS AUTOS, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ART. 248, §2º, ALÍNEA ?A?, DO RITJRS).

DÚVIDAS E DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO DE JULGAMENTO DEVERÃO SER ESCLARECIDAS E OBTIDAS POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected], TELEFONE (51) 3210-7670 OU WHATS APP (51) 998932633.

Apelação Cível Nº 5067099-68.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 727) RELATOR: Desembargador NEY WIEDEMANN NETO APELANTE: CLEBER DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ERNANI NICOLAU KORBES (OAB RS080039) APELADO: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB RS110803) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente
16/03/2023 18:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/03/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 727
16/03/2023 18:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
16/02/2023 15:52

Conclusos para decisão/despacho - Sec6CCiv -> GabNWN
07/02/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
04/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
31/01/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
16/12/2022 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2022 16:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabNWN -> Sec6CCiv
15/12/2022 16:22

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2022 13:30

Conclusos para decisão/despacho - Sec6CCiv -> GabNWN
14/12/2022 12:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
11/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/12/2022 17:10

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
07/12/2022 03:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
01/12/2022 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/12/2022 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/11/2022 19:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabNWN -> Sec6CCiv
30/11/2022 19:10

Conhecido o recurso e provido
18/11/2022 18:04

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabNWN
18/11/2022 09:58

Remetidos os Autos - GabNWN -> DProc
18/11/2022 09:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2022

Ultima Atualização
15/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

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