STJ - 5042707-82.2023.8.21.7000

24/02/2025 18:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

24/02/2025 18:23

Transitado em Julgado em 24/02/2025

19/12/2024 00:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2024 Petição Nº 936777/2024 - AgInt

18/12/2024 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0936777 - AgInt no AREsp 2483406 - Publicação prevista para 19/12/2024

16/12/2024 23:59

Não conhecido o recurso de FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00936777/2024 - AgInt no AREsp 2483406/RS

13/12/2024 21:09

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

06/12/2024 15:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000245-2024-AJC-4T)

05/12/2024 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000243-2024-4T)

02/12/2024 09:09

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/12/2024

29/11/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 15:17

Incluído em pauta para 10/12/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00936777/2024 - AgInt no AREsp 2483406/RS

13/11/2024 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

13/11/2024 12:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1010776/2024

13/11/2024 11:53

Protocolizada Petição 1010776/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/11/2024

24/10/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/10/2024 Petição Nº 936777/2024 -

23/10/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/10/2024 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 936777/2024. Publicação prevista para 24/10/2024)

22/10/2024 18:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 936777/2024

22/10/2024 18:26

Protocolizada Petição 936777/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/10/2024

15/10/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2024

14/10/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/10/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/10/2024

13/10/2024 20:00

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL e não-provido

27/11/2023 14:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

27/11/2023 08:03

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2481454 (2023/0379466-4)

23/11/2023 13:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/11/2023 12:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

06/11/2023 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/11/2023 16:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/10/2023 18:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL