TJRS - 5001598-39.2019.8.21.0013

11/06/2024 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

10/06/2024 20:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

10/06/2024 19:56

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 480101/2024

10/06/2024 19:38

Protocolizada Petição 480101/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/06/2024

07/02/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2024

06/02/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/02/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2024

05/02/2024 19:20

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

02/02/2024 10:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

02/02/2024 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

22/01/2024 12:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/01/2024 12:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

22/11/2023 08:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/11/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/10/2023 19:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL