02/02/2022 08:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
01/02/2022 16:04

Expedição de Certidão.
18/12/2021 00:12

Decorrido prazo de VALTER CARNEIRO em 17/12/2021 23:59.
18/12/2021 00:12

Decorrido prazo de ANTONIA DO SOCORRO PINTO DE SOUZA em 17/12/2021 23:59.
24/11/2021 00:01

Publicado INTEIRO TEOR em 25/11/2021.
24/11/2021 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
23/11/2021 08:11

Expedição de Outros documentos.
23/11/2021 08:09

Expedição de Outros documentos.
22/11/2021 07:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/11/2021 12:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/11/2021 12:20

Juntada de Petição de certidão
10/11/2021 13:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/10/2021 08:41

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/10/2021 08:40

Decorrido prazo de VALTER CARNEIRO em 24/09/2021 23:59.
04/10/2021 08:40

Decorrido prazo de ANTONIA DO SOCORRO PINTO DE SOUZA em 24/09/2021 23:59.
27/09/2021 23:16

Decorrido prazo de VALTER CARNEIRO em 24/09/2021 23:59.
27/09/2021 23:16

Decorrido prazo de ANTONIA DO SOCORRO PINTO DE SOUZA em 24/09/2021 23:59.
25/09/2021 00:00

Decorrido prazo de VALTER CARNEIRO em 24/09/2021 23:59.
25/09/2021 00:00

Decorrido prazo de ANTONIA DO SOCORRO PINTO DE SOUZA em 24/09/2021 23:59.
10/09/2021 22:11

Publicado DECISÃO em 02/09/2021.
10/09/2021 22:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
08/09/2021 06:10

Conclusos para decisão
08/09/2021 04:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2021 09:05

Juntada de Petição de petição
01/09/2021 12:19

Expedição de Outros documentos.
01/09/2021 12:19

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2021 11:09

Conclusos para decisão
05/04/2021 10:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/03/2021 18:13

Juntada de Petição de petição
19/03/2021 15:32

Expedição de Outros documentos.
18/03/2021 18:14

Expedição de Outros documentos.
18/03/2021 17:26

Conhecido o recurso de ESTADO DE RONDÔNIA - CNPJ: 00.***.***/0001-71 (AUTOR) e não-provido.
18/01/2021 14:12

Conclusos para decisão
15/01/2021 07:15

Recebidos os autos
15/01/2021 07:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2021

Ultima Atualização
21/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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