05/02/2024 15:29

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA09CVFC
05/02/2024 15:29

Transitado em Julgado - Data: 05/02/2024
02/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
01/02/2024 07:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
28/11/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/11/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/11/2023 10:39

Remetidos os Autos - GabNCS -> Sec6CCiv
28/11/2023 10:39

Remetidos os Autos - GabNCS -> Sec6CCiv
29/09/2023 15:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
22/09/2023 17:22

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
18/07/2023 12:26

Conclusos para decisão/despacho - Sec6CCiv -> GabNCS
17/07/2023 18:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
13/07/2023 15:54

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 16:37

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
26/06/2023 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2023 17:15

Remetidos os Autos - GabNCS -> Sec6CCiv
24/06/2023 17:15

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 11:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
02/05/2023 11:56

Conclusos para decisão/despacho - Sec6CCiv -> GabNCS
02/05/2023 11:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
16/04/2023 19:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
11/04/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 17:05

Remetidos os Autos - GabNCS -> Sec6CCiv
30/03/2023 17:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/03/2023 19:28

Prejudicado o recurso - por unanimidade
17/03/2023 20:36

Juntada de Certidão
17/03/2023 00:00

Intimação

6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEXTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, A INICIAR-SE NO DIA 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 10 (DEZ) HORAS, OU NA SESSÃO SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE - OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - ARTIGO 248, CAPUT, DO RITJRS.

OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DE OPOSIÇÃO/PEDIDO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NA SESSÃO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (VIDEOCONFERÊNCIA) DESIGNADA PARA O MESMO DIA 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2023, ÀS 14 (QUATORZE) HORAS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 212 E 248, § 1º, AMBOS DO RITJRS.

A REFERIDA SESSÃO DAS 14 (QUATORZE) HORAS ACONTECERÁ PRESENCIALMENTE NA SALA 815 DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA, POR MEIO DO LINK DE ACESSO: HTTPS://TJRS.WEBEX.COM/MEET/6_CAMCIVEL (DIGITAR EM LETRAS MINÚSCULAS), QUE TAMBÉM SERÁ DISPONIBILIZADO NA PAUTA DE JULGAMENTO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (VIDEOCONFERÊNCIA) DO DIA 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 2º DO ATO Nº 04/2021.

NÃO SERÃO ENCAMINHADOS CONVITES POR E-MAIL.

DESTACA-SE QUE OS PROCESSOS QUE FOREM SUSPENSOS NOS TERMOS DO ARTIGO 942 DO CPC PODERÃO SER PAUTADOS NA SESSÃO DE PROSSEGUIMENTO QUE OCORRERÁ NA PRIMEIRA SEXTA-FEIRA DO MÊS SEGUINTE.

ADEMAIS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NOS TERMOS DO ATO N.º 11/2020 - 1ª-VP, DO ART. 248 E SEGUINTES DO RITJRS E DO ATO Nº 04/2021 ? 1ª VP.

OUTROSSIM, COMUNICA-SE QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVE SER REALIZADA POR MEIO DE PETIÇÃO NOS AUTOS, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ART. 248, §2º, ALÍNEA ?A?, DO RITJRS).

DÚVIDAS E DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO DE JULGAMENTO DEVERÃO SER ESCLARECIDAS E OBTIDAS POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected], TELEFONE (51) 3210-7670 OU WHATS APP (51) 998932633.

Apelação Cível Nº 5002175-87.2018.8.21.0001/RS (Pauta: 861) RELATOR: Desembargador NIWTON CARPES DA SILVA APELANTE: MARILYA DOS SANTOS ANTUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): PAMELLA ARAUJO BIESSEKZ (OAB rs097158) ADVOGADO(A): RAFAELLA DE OLIVEIRA MARCON TUNHOLI (OAB RS099476) ADVOGADO(A): Jaqueline da Rosa Galimberti (OAB RS084935) APELANTE: ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - VERTE SAUDE - AFPERGS (RÉU) ADVOGADO(A): marcelo de azambuja ramos (OAB RS083982) ADVOGADO(A): ORLANDO HEEMANN JUNIOR (OAB RS011825) ADVOGADO(A): RAPHAEL CAVALLI GOMES (OAB RS097605) ADVOGADO(A): BRUNA ZACCARO BRACCINI (OAB RS087751) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente
16/03/2023 18:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
16/03/2023 18:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/03/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 861
16/12/2022 14:37

Recebidos os autos - Diligência Cumprida
09/11/2021 13:11

Remetidos os Autos em diligência
09/11/2021 08:42

Remetidos os Autos - GabNCS -> Sec6CCiv
09/11/2021 08:42

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2021 18:56

Retirado de pauta
05/11/2021 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
05/11/2021 16:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/11/2021 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 279
11/10/2021 13:05

Conclusos para decisão/despacho - Sec6CCiv -> GabNCS
08/10/2021 18:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
07/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/09/2021 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2021 16:27

Remetidos os Autos - GabNCS -> Sec6CCiv
24/09/2021 16:27

Convertido o julgamento em diligência
17/09/2021 07:30

Remetidos os Autos em diligência
16/09/2021 16:16

Retirado de pauta
10/09/2021 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
10/09/2021 16:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/09/2021 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 205
31/08/2021 15:33

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabNCS
31/08/2021 15:32

Alterado o assunto processual
31/08/2021 10:36

Remetidos os Autos - GabNCS -> DProc
31/08/2021 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2021

Ultima Atualização
28/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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