01/04/2024 10:43

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGV3CIV1
25/03/2024 14:00

Recebidos os autos do STJ
04/09/2023 14:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
31/08/2023 14:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
01/08/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
31/07/2023 17:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61
13/07/2023 14:39

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 15:26

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
28/06/2023 08:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62
28/06/2023 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
27/06/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2023 16:57

Negado seguimento ao recurso
27/06/2023 16:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
07/06/2023 15:33

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
07/06/2023 14:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55
28/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
18/05/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/05/2023 16:55

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec6CCiv -> SREC
16/05/2023 12:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47
21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
12/04/2023 09:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
12/04/2023 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
12/04/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
11/04/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
30/03/2023 17:05

Remetidos os Autos - GabNCS -> Sec6CCiv
30/03/2023 17:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/03/2023 19:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
23/03/2023 09:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
23/03/2023 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
22/03/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2023 09:17

Outras decisões
22/03/2023 09:17

Remetidos os Autos - GabNCS -> Sec6CCiv
21/03/2023 15:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
17/03/2023 20:33

Juntada de Certidão
17/03/2023 00:00

Intimação

6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEXTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, A INICIAR-SE NO DIA 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 10 (DEZ) HORAS, OU NA SESSÃO SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE - OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - ARTIGO 248, CAPUT, DO RITJRS.

OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DE OPOSIÇÃO/PEDIDO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NA SESSÃO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (VIDEOCONFERÊNCIA) DESIGNADA PARA O MESMO DIA 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2023, ÀS 14 (QUATORZE) HORAS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 212 E 248, § 1º, AMBOS DO RITJRS.

A REFERIDA SESSÃO DAS 14 (QUATORZE) HORAS ACONTECERÁ PRESENCIALMENTE NA SALA 815 DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA, POR MEIO DO LINK DE ACESSO: HTTPS://TJRS.WEBEX.COM/MEET/6_CAMCIVEL (DIGITAR EM LETRAS MINÚSCULAS), QUE TAMBÉM SERÁ DISPONIBILIZADO NA PAUTA DE JULGAMENTO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (VIDEOCONFERÊNCIA) DO DIA 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 2º DO ATO Nº 04/2021.

NÃO SERÃO ENCAMINHADOS CONVITES POR E-MAIL.

DESTACA-SE QUE OS PROCESSOS QUE FOREM SUSPENSOS NOS TERMOS DO ARTIGO 942 DO CPC PODERÃO SER PAUTADOS NA SESSÃO DE PROSSEGUIMENTO QUE OCORRERÁ NA PRIMEIRA SEXTA-FEIRA DO MÊS SEGUINTE.

ADEMAIS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NOS TERMOS DO ATO N.º 11/2020 - 1ª-VP, DO ART. 248 E SEGUINTES DO RITJRS E DO ATO Nº 04/2021 ? 1ª VP.

OUTROSSIM, COMUNICA-SE QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVE SER REALIZADA POR MEIO DE PETIÇÃO NOS AUTOS, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ART. 248, §2º, ALÍNEA ?A?, DO RITJRS).

DÚVIDAS E DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO DE JULGAMENTO DEVERÃO SER ESCLARECIDAS E OBTIDAS POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected], TELEFONE (51) 3210-7670 OU WHATS APP (51) 998932633.

Apelação Cível Nº 5004074-40.2020.8.21.0005/RS (Pauta: 883) RELATOR: Desembargador NIWTON CARPES DA SILVA APELANTE: FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB RS044277) APELADO: DANTE ANGELO FRITTOLI (RÉU) ADVOGADO(A): MAURICIO SILVA (OAB RS082074) ADVOGADO(A): MATEUS MACHADO DE FREITAS (OAB RS104768) ADVOGADO(A): ERNANI PERES DOS SANTOS (OAB RS069922) ADVOGADO(A): PRISCILA ROCHA (OAB RS124870) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente
16/03/2023 18:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
16/03/2023 18:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/03/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 883
11/02/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
26/01/2023 14:46

Conclusos para decisão/despacho - Sec6CCiv -> GabNCS
25/01/2023 16:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
06/12/2022 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2022 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/11/2022 10:07

Remetidos os Autos - GabNCS -> Sec6CCiv
28/11/2022 10:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/11/2022 13:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
11/11/2022 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
11/11/2022 16:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/11/2022 08:30 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 325
12/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
28/09/2022 12:48

Conclusos para decisão/despacho - Sec6CCiv -> GabNCS
27/09/2022 17:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
19/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
09/09/2022 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/09/2022 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/09/2022 19:22

Remetidos os Autos com declaração de voto - GabESP -> Sec6CCiv
08/09/2022 14:20

Remetidos os Autos - Sec6CCiv -> GabESP
06/09/2022 16:31

Remetidos os Autos - GabNCS -> Sec6CCiv
25/08/2022 18:24

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
22/08/2022 14:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
18/08/2022 17:26

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Telepresencial
18/08/2022 17:25

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
18/08/2022 15:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
15/08/2022 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
15/08/2022 16:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/08/2022 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 356
25/05/2022 14:57

Remetidos os Autos - DProc -> GabNCS
25/05/2022 13:29

Remetidos os Autos - GabNCS -> DProc
18/05/2022 13:43

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabNCS
17/05/2022 15:10

Remetidos os Autos - GabNCS -> DProc
17/05/2022 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
25/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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