TJRS - 5046931-16.2020.8.21.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Niwton Carpes da Silva

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CAROLINE CORREA DA SILVA

CPF *39.***.*74-40

Advogados

RENE SALDANHA DA SILVA

OAB: 092974/RS

CPF *13.***.*24-68

Polo Passivo

Partes

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ: 02.016.440/0001-62

Advogados

JOSE VICENTE FILIPPON SIECZKOWSKI

CPF *24.***.*60-68

MARCELO BOTH CASCAES

OAB: 103613/RS

CPF *19.***.*10-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/07/2023 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235445105

  • 17/05/2023 14:44

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA05CVFC

  • 17/05/2023 14:44

    Transitado em Julgado - Data: 16/05/2023

  • 16/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 20/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 10/04/2023 14:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

  • 10/04/2023 14:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 10/04/2023 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/04/2023 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 17:06

    Remetidos os Autos - GabNCS -> Sec6CCiv

  • 30/03/2023 17:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/03/2023 19:29

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 17/03/2023 20:33

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2023 00:00

    Intimação

    6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEXTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, A INICIAR-SE NO DIA 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 10 (DEZ) HORAS, OU NA SESSÃO SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE - OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - ARTIGO 248, CAPUT, DO RITJRS.

    OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DE OPOSIÇÃO/PEDIDO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NA SESSÃO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (VIDEOCONFERÊNCIA) DESIGNADA PARA O MESMO DIA 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2023, ÀS 14 (QUATORZE) HORAS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 212 E 248, § 1º, AMBOS DO RITJRS.

    A REFERIDA SESSÃO DAS 14 (QUATORZE) HORAS ACONTECERÁ PRESENCIALMENTE NA SALA 815 DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA, POR MEIO DO LINK DE ACESSO: HTTPS://TJRS.WEBEX.COM/MEET/6_CAMCIVEL (DIGITAR EM LETRAS MINÚSCULAS), QUE TAMBÉM SERÁ DISPONIBILIZADO NA PAUTA DE JULGAMENTO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (VIDEOCONFERÊNCIA) DO DIA 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 2º DO ATO Nº 04/2021.

    NÃO SERÃO ENCAMINHADOS CONVITES POR E-MAIL.

    DESTACA-SE QUE OS PROCESSOS QUE FOREM SUSPENSOS NOS TERMOS DO ARTIGO 942 DO CPC PODERÃO SER PAUTADOS NA SESSÃO DE PROSSEGUIMENTO QUE OCORRERÁ NA PRIMEIRA SEXTA-FEIRA DO MÊS SEGUINTE.

    ADEMAIS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NOS TERMOS DO ATO N.º 11/2020 - 1ª-VP, DO ART. 248 E SEGUINTES DO RITJRS E DO ATO Nº 04/2021 ? 1ª VP.

    OUTROSSIM, COMUNICA-SE QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVE SER REALIZADA POR MEIO DE PETIÇÃO NOS AUTOS, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ART. 248, §2º, ALÍNEA ?A?, DO RITJRS).

    DÚVIDAS E DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO DE JULGAMENTO DEVERÃO SER ESCLARECIDAS E OBTIDAS POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected], TELEFONE (51) 3210-7670 OU WHATS APP (51) 998932633.

    Apelação Cível Nº 5046931-16.2020.8.21.0001/RS (Pauta: 950) RELATOR: Desembargador NIWTON CARPES DA SILVA APELANTE: CAROLINE CORREA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENE SALDANHA DA SILVA (OAB RS092974) APELADO: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO BOTH CASCAES (OAB RS103613) ADVOGADO(A): JOSÉ VICENTE FILIPPON SIECZKOWSKI (OAB RS023007) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

    Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente

  • 16/03/2023 18:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/03/2023 18:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 950

  • 12/01/2023 13:23

    Conclusos para decisão/despacho - Sec6CCiv -> GabNCS

  • 10/01/2023 00:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

  • 09/01/2023 20:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 09/01/2023 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/01/2023 12:55

    Remetidos os Autos - GabNCS -> Sec6CCiv

  • 09/01/2023 12:55

    Convertido o julgamento em diligência

  • 19/12/2022 13:32

    Conclusos para decisão/despacho - Sec6CCiv -> GabNCS

  • 19/12/2022 12:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 16/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 06/12/2022 22:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 06/12/2022 21:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 06/12/2022 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2022 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/11/2022 10:08

    Remetidos os Autos - GabNCS -> Sec6CCiv

  • 28/11/2022 10:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/11/2022 13:12

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 11/11/2022 16:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/11/2022 08:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 386

  • 11/11/2022 16:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/10/2022 12:20

    Recebidos os autos - POA05CVFC -> TJRS

  • 17/10/2022 12:20

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 08/09/2021 13:56

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA05CVFC

  • 08/09/2021 13:56

    Transitado em Julgado - Data: 08/09/2021

  • 08/09/2021 10:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

  • 02/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 24/08/2021 01:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

  • 24/08/2021 01:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 23/08/2021 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/08/2021 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/08/2021 14:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/08/2021 14:35

    Remetidos os Autos - GabNCS -> Sec6Cível

  • 19/08/2021 16:35

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 09/08/2021 13:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/08/2021 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 196

  • 09/08/2021 13:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/07/2021 14:17

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabNCS

  • 13/07/2021 12:26

    Remetidos os Autos - GabNCS -> DProc

  • 13/07/2021 12:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2021

Ultima Atualização
30/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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