16/07/2024 18:54

Baixa Definitiva
13/07/2024 15:21

Recebidos os autos do STJ
13/07/2023 14:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
13/07/2023 10:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65
13/07/2023 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
12/07/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
12/07/2023 12:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60
22/06/2023 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
22/06/2023 08:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59
22/06/2023 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
21/06/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2023 15:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
20/06/2023 15:34

Recurso Especial não admitido
07/06/2023 13:29

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
07/06/2023 08:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53
07/06/2023 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
06/06/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/06/2023 17:11

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec6CCiv -> SREC
02/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
12/05/2023 16:49

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 48 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
12/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
11/05/2023 13:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
09/05/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
03/05/2023 14:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
28/04/2023 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
27/04/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/04/2023 09:27

Remetidos os Autos - GabNCS -> Sec6CCiv
27/04/2023 09:27

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
18/04/2023 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
17/04/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/04/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/04/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/04/2023 17:00

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
17/04/2023 17:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Transitado em Julgado - 10/04/2023 18:22:24)
17/04/2023 09:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
10/04/2023 18:22

Baixa Definitiva
07/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
30/03/2023 17:06

Remetidos os Autos - GabNCS -> Sec6CCiv
30/03/2023 17:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/03/2023 19:29

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
20/03/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2023 07:20

Remetidos os Autos - GabNCS -> Sec6CCiv
20/03/2023 07:20

Outras decisões
17/03/2023 20:37

Juntada de Certidão
17/03/2023 16:58

Remetidos os Autos - Sec6CCiv -> GabNCS
17/03/2023 16:58

Juntada de Certidão
17/03/2023 16:49

Remetidos os Autos - GabNCS -> Sec6CCiv
17/03/2023 00:00

Intimação

6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEXTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, A INICIAR-SE NO DIA 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 10 (DEZ) HORAS, OU NA SESSÃO SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE - OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - ARTIGO 248, CAPUT, DO RITJRS.

OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DE OPOSIÇÃO/PEDIDO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NA SESSÃO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (VIDEOCONFERÊNCIA) DESIGNADA PARA O MESMO DIA 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2023, ÀS 14 (QUATORZE) HORAS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 212 E 248, § 1º, AMBOS DO RITJRS.

A REFERIDA SESSÃO DAS 14 (QUATORZE) HORAS ACONTECERÁ PRESENCIALMENTE NA SALA 815 DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA, POR MEIO DO LINK DE ACESSO: HTTPS://TJRS.WEBEX.COM/MEET/6_CAMCIVEL (DIGITAR EM LETRAS MINÚSCULAS), QUE TAMBÉM SERÁ DISPONIBILIZADO NA PAUTA DE JULGAMENTO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (VIDEOCONFERÊNCIA) DO DIA 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 2º DO ATO Nº 04/2021.

NÃO SERÃO ENCAMINHADOS CONVITES POR E-MAIL.

DESTACA-SE QUE OS PROCESSOS QUE FOREM SUSPENSOS NOS TERMOS DO ARTIGO 942 DO CPC PODERÃO SER PAUTADOS NA SESSÃO DE PROSSEGUIMENTO QUE OCORRERÁ NA PRIMEIRA SEXTA-FEIRA DO MÊS SEGUINTE.

ADEMAIS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NOS TERMOS DO ATO N.º 11/2020 - 1ª-VP, DO ART. 248 E SEGUINTES DO RITJRS E DO ATO Nº 04/2021 ? 1ª VP.

OUTROSSIM, COMUNICA-SE QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVE SER REALIZADA POR MEIO DE PETIÇÃO NOS AUTOS, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ART. 248, §2º, ALÍNEA ?A?, DO RITJRS).

DÚVIDAS E DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO DE JULGAMENTO DEVERÃO SER ESCLARECIDAS E OBTIDAS POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected], TELEFONE (51) 3210-7670 OU WHATS APP (51) 998932633.

Agravo de Instrumento Nº 5002902-25.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 979) RELATOR: Desembargador NIWTON CARPES DA SILVA AGRAVANTE: MILDA WURSTER ADVOGADO(A): PABLO HENRIQUE CAOVILLA KUHNEN (OAB RS052795) ADVOGADO(A): DARLEI LUIS CARDINAL (OAB RS033985) AGRAVADO: SABEMI PREVIDENCIA PRIVADA PROCURADOR(A): FELIPE RODRIGUES LUCAS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente
16/03/2023 18:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
16/03/2023 18:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/03/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 979
16/03/2023 14:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
01/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
13/02/2023 18:43

Conclusos para decisão/despacho - Sec6CCiv -> GabNCS
08/02/2023 09:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
02/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
23/01/2023 13:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
23/01/2023 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
23/01/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2023 10:49

Remetidos os Autos - GabNCS -> Sec6CCiv
23/01/2023 10:49

Recebido o recurso com efeito suspensivo
09/01/2023 15:20

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabNCS
09/01/2023 15:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (JBSJ para NCS)
09/01/2023 15:17

Alterado o assunto processual
09/01/2023 10:28

Remetidos os Autos - GabJBSJ -> DProc
09/01/2023 10:28

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 20 do processo originário.Número: 50000536420128210049/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
13/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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