STJ - 5002902-25.2023.8.21.7000

01/07/2024 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

01/07/2024 14:13

Transitado em Julgado em 28/06/2024

06/06/2024 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/06/2024 Petição Nº 1049312/2023 - AgInt

05/06/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/06/2024 20:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1049312 - AgInt no AREsp 2408852 - Publicação prevista para 06/06/2024

27/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de SABEMI PREVIDÊNCIA PRIVADA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01049312/2023 - AgInt no AREsp 2408852/RS

14/05/2024 16:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000083-2024-AJC-4T)

10/05/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/05/2024

09/05/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/05/2024 15:06

Incluído em pauta para 21/05/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01049312/2023 - AgInt no AREsp 2408852/RS

23/10/2023 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

23/10/2023 10:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1052805/2023

23/10/2023 10:10

Protocolizada Petição 1052805/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/10/2023

23/10/2023 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/10/2023 Petição Nº 1049312/2023 -

20/10/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

20/10/2023 15:16

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1049312/2023. Publicação prevista para 23/10/2023)

20/10/2023 14:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 1049312/2023

20/10/2023 14:46

Protocolizada Petição 1049312/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/10/2023

29/09/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/09/2023

28/09/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/09/2023 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/09/2023

28/09/2023 18:00

Não conhecido o recurso de SABEMI PREVIDÊNCIA PRIVADA

08/09/2023 08:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

08/09/2023 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA. Processo prevento: REsp 1604221 (2016/0133538-1)

06/09/2023 12:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/09/2023 12:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

19/07/2023 15:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/07/2023 15:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/07/2023 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL