TJRS - 5024092-04.2019.8.21.0010

06/08/2024 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245794549

02/08/2024 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245760327

22/07/2024 13:27

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL4CIV1

12/07/2024 13:40

Recebidos os autos do STJ

26/10/2023 15:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

23/10/2023 18:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

10/10/2023 06:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

10/10/2023 06:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

06/10/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/10/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/10/2023 17:55

Remetidos os Autos com acórdão - VICE -> SREC

04/10/2023 16:32

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

25/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 15:00:00</b>

25/09/2023 00:00

Intimação

22/09/2023 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

22/09/2023 12:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2023 15:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 467

22/08/2023 18:30

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE

21/08/2023 12:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

21/08/2023 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

21/08/2023 11:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/08/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

14/08/2023 18:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

14/08/2023 18:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42

14/07/2023 16:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 41 e 43

14/07/2023 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

14/07/2023 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

14/07/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/07/2023 17:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

13/07/2023 17:10

Negado seguimento ao recurso

13/07/2023 17:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

13/07/2023 17:10

Recurso Especial não admitido

19/06/2023 16:45

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

19/06/2023 15:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

19/06/2023 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

15/06/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/06/2023 13:39

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec12CCiv -> SREC

13/06/2023 18:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

15/05/2023 10:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

15/05/2023 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

12/05/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2023 14:48

Remetidos os Autos - GabCMH -> Sec12CCiv

12/05/2023 14:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/03/2023 18:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

20/03/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:00:00</b>

20/03/2023 00:00

Intimação

17/03/2023 18:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

17/03/2023 18:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:00 - Sala de Sessão 801</b><br>Sequencial: 59

16/02/2023 18:30

Conclusos para decisão/despacho - Sec12CCiv -> GabCMH

15/02/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

23/01/2023 14:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

19/12/2022 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2022 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2022 13:20

Remetidos os Autos com acórdão - GabCMH -> Sec12CCiv

19/12/2022 13:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/12/2022 17:24

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

01/12/2022 18:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

01/12/2022 18:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>15/12/2022 14:00 - Sala de Sessão 801</b><br>Sequencial: 311

17/10/2022 18:08

Retirado de pauta

28/09/2022 19:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

28/09/2022 19:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 198

23/03/2022 17:19

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCMH

23/03/2022 17:18

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de LNB para CMH) - processo: 02216747920198217000

22/03/2022 17:32

Remetidos os Autos - GabLNB -> DProc

22/03/2022 17:32

Distribuído por sorteio