STJ - 5001987-07.2013.8.21.0022

30/05/2025 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

30/05/2025 13:03

Transitado em Julgado em 30/05/2025

09/05/2025 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 409987/2025

09/05/2025 16:55

Protocolizada Petição 409987/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/05/2025

08/05/2025 00:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2025

07/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2025

06/05/2025 17:40

Conhecido o recurso de ANA MARIA DUTRA MARTINS, JONE MARTINS WARDELMANN e SAMIR TERRES ABUD e não-provido

07/02/2024 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

07/02/2024 15:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

07/02/2024 15:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 72914/2024

07/02/2024 15:00

Protocolizada Petição 72914/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/02/2024

05/02/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2024

02/02/2024 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2024

01/02/2024 18:50

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

26/01/2024 15:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

26/01/2024 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

26/01/2024 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/01/2024 11:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

28/11/2023 15:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/11/2023 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/10/2023 07:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL