TJRS - 5003582-07.2013.8.21.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Aymore Roque Pottes de Mello

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - DMLU

CNPJ: 88.017.272/0001-45

REVITA ENGENHARIA S.A.

CNPJ: 08.623.970/0001-55

M. A. S. DE OLIVEIRA TRANSPORTES

CNPJ: 11.455.905/0001-72

Advogados

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB: 048572/RS

CPF *11.***.*49-15

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB: 056890/RS

CPF *73.***.*42-81

FABIO KORENBLUM

OAB: 092135/RS

CPF *54.***.*40-14

RAFAEL SPEROTTO

OAB: 060882/RS

CPF *85.***.*46-04

ANDRE MARINO ALVES

CPF *09.***.*92-67

BRUNO SILVA DE OLIVEIRA

OAB: 057546/RS

CPF *47.***.*26-53

NICOLAS FRANCO BOHMER

OAB: 088807/RS

CPF *24.***.*84-63

Polo Passivo

Partes

ANTONIO GUEDES DE LIMA

CPF *83.***.*50-72

Advogados

MARTA SA SOUTO

OAB: 124515/RS

CPF *27.***.*64-22

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2023 14:32

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA04FZFC

  • 09/05/2023 14:32

    Transitado em Julgado

  • 09/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 76

  • 13/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 76

  • 04/04/2023 17:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 04/04/2023 17:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

  • 04/04/2023 09:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 04/04/2023 09:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

  • 03/04/2023 22:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 03/04/2023 22:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

  • 03/04/2023 19:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

  • 03/04/2023 19:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 03/04/2023 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 17:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GabARPM -> Sec11CCiv

  • 31/03/2023 15:37

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 28/03/2023 10:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 09/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 08/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2023<br>Data da sessão: <b>24/03/2023 12:00:00</b>

  • 08/03/2023 00:00

    Intimação

    11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 24/03/2023, ÀS 12:00 A 31/03/2023, COM A POSSIBILIDADE DE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, EM ATÉ DOIS (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO, NOS TERMOS DO ART. 248, PARÁGRAFO 2º, DO RITJRS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, O INTERESSADO, QUERENDO, EM PETIÇÃO PROTOCOLIZADA ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO, ENCAMINHARÁ LINK QUE REMETA ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK.

    AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.

    Apelação Cível Nº 5003582-07.2013.8.21.0001/RS (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador AYMORE ROQUE POTTES DE MELLO APELANTE: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - DMLU (RÉU) PROCURADOR(A): Roberto Silva da Rocha PROCURADOR(A): ANDRÉ MARINO ALVES APELANTE: REVITA ENGENHARIA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB RS056890A) ADVOGADO(A): FABIO KORENBLUM (OAB RS092135) APELANTE: M.

    A.

    S.

    DE OLIVEIRA TRANSPORTES (RÉU) ADVOGADO(A): NICOLAS FRANCO BOHMER (OAB rs088807) ADVOGADO(A): RAFAEL SPEROTTO (OAB RS060882) ADVOGADO(A): BRUNO SILVA DE OLIVEIRA (OAB RS057546) APELADO: ANTONIO GUEDES DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARTA SA SOUTO (OAB RS124515) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): FRANCISCO WERNER BERGMANN INTERESSADO: HDI SEGUROS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA MARIA DA SILVA ADVOGADO(A): MARILIA PLUCINSKI CARDOSO ADVOGADO(A): MAURICIO BERBIGIER SILVEIRA ADVOGADO(A): PABLO ANNES DUARTE ADVOGADO(A): PEDRO TORELLY BASTOS ADVOGADO(A): PRISCILA RIEFFEL ALVES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de março de 2023.

    Desembargador AYMORE ROQUE POTTES DE MELLO Presidente

  • 07/03/2023 16:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/03/2023 16:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/03/2023 12:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 45

  • 15/02/2023 01:15

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54

  • 11/02/2023 10:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

  • 31/01/2023 12:29

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec11CCiv -> GabARPM

  • 31/01/2023 12:29

    Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 61 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 30/01/2023 18:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 19/01/2023 15:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

  • 29/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53 e 55

  • 20/12/2022 06:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 19/12/2022 22:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 19/12/2022 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2022 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2022 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2022 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2022 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2022 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/12/2022 20:41

    Remetidos os Autos com acórdão - GabARPM -> Sec11CCiv

  • 16/12/2022 18:05

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 29/11/2022 18:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/11/2022 18:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2022 12:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 252

  • 26/10/2022 17:05

    Remetidos os Autos - DProc -> GabARPM

  • 26/10/2022 17:04

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TCO para ARPM)

  • 26/10/2022 17:04

    Alterado o assunto processual

  • 26/10/2022 15:57

    Remetidos os Autos para redistribuir - Sec10CCiv -> DProc

  • 26/10/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 25/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 18/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 16/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 12/10/2022 21:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 12/10/2022 21:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 10/10/2022 23:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 10/10/2022 18:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 10/10/2022 18:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

  • 07/10/2022 10:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 07/10/2022 10:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

  • 07/10/2022 06:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 06/10/2022 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/10/2022 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/10/2022 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/10/2022 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/10/2022 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/10/2022 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/09/2022 22:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GabTCO -> Sec10CCiv

  • 30/09/2022 22:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/09/2022 21:35

    Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade

  • 23/09/2022 14:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 15/09/2022 19:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 246

  • 15/09/2022 19:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/06/2022 14:24

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec10CCiv -> GabTCO

  • 13/06/2022 14:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 21/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 11/05/2022 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 11/05/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 18/04/2022 16:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

  • 06/04/2022 13:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 31/03/2022 16:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 25/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8 e 9

  • 15/03/2022 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/03/2022 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/03/2022 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/03/2022 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/03/2022 17:41

    Remetidos os Autos - GabTCO -> Sec10CCiv

  • 15/03/2022 17:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2021 07:37

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabTCO

  • 25/09/2021 13:22

    Remetidos os Autos - GabTCO -> DProc

  • 25/09/2021 13:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2022

Ultima Atualização
31/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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