22/08/2023 18:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
22/08/2023 14:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
04/07/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
03/07/2023 18:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
03/07/2023 18:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70
19/06/2023 16:45

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
30/05/2023 14:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71
30/05/2023 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
30/05/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2023 17:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
26/05/2023 16:52

Recurso Extraordinário não admitido
26/05/2023 16:51

Recurso Especial não admitido
22/05/2023 13:36

Conclusos para decisão sobre pedido de efeito suspensivo - SREC -> VICE1
22/05/2023 10:42

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec1CCiv -> SREC
20/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
09/05/2023 22:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
09/05/2023 22:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54
08/05/2023 09:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
05/04/2023 10:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56
05/04/2023 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
04/04/2023 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
04/04/2023 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2023 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2023 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2023 18:02

Remetidos os Autos com acórdão - GabIM -> Sec1CCiv
04/04/2023 18:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/04/2023 17:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
24/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2023 Data da sessão: 04/04/2023 15:00:00
24/03/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL (POR VIDEOCONFERÊNCIA), NOS TERMOS DOS ARTS. 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), A PARTIR DAS 15 (QUINZE) HORAS DO DIA 04 DE ABRIL DE 2023 (04/04/2023), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

A SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DO SISTEMA CISCO WEBEX.

OS INTERESSADOS NA PARTICIPAÇÃO DEVERÃO ENVIAR E-MAIL PARA A SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) SOLICITANDO O LINK DE ACESSO, O QUAL SERÁ ENCAMINHADO ATÉ UMA (01) HORA ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO.

SALIENTA-SE QUE, DESEJANDO A PREFERÊNCIA NA ORDEM DO JULGAMENTO, COM OU SEM SUSTENTAÇÃO ORAL, PODERÃO OS INTERESSADOS SOLICITÁ-LA POR VIA ELETRÔNICA, EM QUALQUER CASO, HIPÓTESE EM QUE A INSCRIÇÃO PODERÁ SER FEITA A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL ATÉ AS 23 HORAS, 59 MINUTOS E 59 SEGUNDOS DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ART. 214, §§ 1º E 2º, DO RITJRS.

OS QUE REALIZAREM A SOLICITAÇÃO DEVERÃO INGRESSAR NA SALA VIRTUAL COM UMA (01) HORA DE ANTECEDÊNCIA, IDENTIFICANDO-SE À SECRETÁRIA OU AO OFICIAL DE JUSTIÇA, COM A CARTEIRA DA OAB, AGUARDANDO O INÍCIO DO JULGAMENTO COM MICROFONE E CÂMERA DESLIGADOS.

DEVERÃO OS INTERESSADOS ATENTAR NOS REQUISITOS DO SISTEMA PARA UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA CISCO WEBEX, BEM COMO NAS ORIENTAÇÕES EXPEDIDAS PELA DIREÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - DITIC - E NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ATO 04/2021 - 1ªVP.

O NÃO COMPARECIMENTO ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO TELEPRESENCIAL TORNARÁ PREJUDICADO O PEDIDO DE PREFERÊNCIA REALIZADO POR MEIO ELETRÔNICO (ART. 214, §4º, DO RITJRS).

A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVE SER REALIZADA POR MEIO DE EVENTO NO PROCESSO, NO SISTEMA EPROC, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ART. 248, §2º, ALÍNEA "A", DO RITJRS).

NÃO SERÃO ADMITIDAS SUSTENTAÇÕES DE ARGUMENTOS NA MODALIDADE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, CABENDO APENAS A SUSTENTAÇÃO ORAL DE FORMA SÍNCRONA, MEDIANTE O INGRESSO NA VIDEOCONFERÊNCIA.

EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7610, (51) 3210-7611 OU (51) 99930- 3043 Apelação Cível Nº 5000082-48.2021.8.21.0066/RS (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador NEWTON LUIS MEDEIROS FABRICIO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): BARBARA FERNANDES ROSA CERQUEIRA APELADO: MARCOS ANDRE AGUZZOLLI (RÉU) ADVOGADO(A): RENATA AGUZZOLLI PROENCA (OAB RS099949) TERCEIRO INTERESSADO: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE PAULA (TERCEIRO INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUCAS NADER DE SOUZA PROCURADOR(A): JARDEL LUIS DA SILVA PROCURADOR(A): MONIA BETINA MOSCHEM TESTEMUNHA: CRISTINA SCALCON (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JAQUELINE RIBEIRO DA GAMA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: RAIANE LUDVIG BRAGA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de março de 2023.

Desembargador IRINEU MARIANI Presidente
23/03/2023 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial
23/03/2023 13:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 04/04/2023 15:00 - Sala Virtual por Videoconferência Sequencial: 1
09/02/2023 12:21

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabIM
09/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
08/02/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
20/12/2022 08:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
20/12/2022 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
19/12/2022 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/12/2022 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/12/2022 17:28

Remetidos os Autos - GabIM -> Sec1CCiv
19/12/2022 17:28

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2022 16:07

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabIM
16/12/2022 07:21

Remetidos os Autos - GabNLMF -> Sec1CCiv
16/12/2022 07:21

Outras decisões
09/12/2022 16:01

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
05/12/2022 18:40

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 15:51

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
02/12/2022 08:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
24/11/2022 08:44

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabNLMF
23/11/2022 20:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
10/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
31/10/2022 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/10/2022 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/10/2022 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/10/2022 13:32

Remetidos os Autos com voto divergente - GabLLJ -> Sec1CCiv
28/10/2022 17:05

Remetidos os Autos - GabIM -> GabLLJ
28/10/2022 17:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/10/2022 17:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/10/2022 17:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/10/2022 16:51

Remetidos os Autos - GabNLMF -> GabIM
28/10/2022 15:59

Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
18/10/2022 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial
18/10/2022 14:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 28/10/2022 14:30 - Sala Virtual por Videoconferência Sequencial: 4
04/10/2022 16:53

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
15/09/2022 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
15/09/2022 17:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/09/2022 14:05 - Virtual Sequencial: 117
19/08/2022 17:46

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabNLMF
19/08/2022 17:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - 19/08/2022 17:26:02)
19/08/2022 16:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
19/08/2022 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/08/2022 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
16/08/2022 17:18

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabNLMF -> Sec1CCiv
16/08/2022 16:58

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabNLMF
16/08/2022 16:58

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de FC para NLMF) - processo: 02553201720188217000
16/08/2022 16:53

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
15/08/2022 14:16

Remetidos os Autos - GabFC -> DProc
15/08/2022 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
26/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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