23/07/2025 16:46

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA06FZFC
23/07/2025 16:43

Desentranhado o documento - Ref.: Docs.: - OUT 1 - OUT 2 - OUT 3 - OUT 4 - OUT 5 - OUT 6 - OUT 7 - OUT 8 - OUT 9 - OUT 10 - OUT 11 - OUT 12 - OUT 13 - OUT 14 - OUT 15 - OUT 16 - OUT 17 - OUT 18 - OUT 19 - OUT 20 - OUT 21 - OUT 22 - OUT 23 - OUT 24 - EMA
22/07/2025 18:47

Recebidos os autos do STF
14/10/2024 12:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5003442652016821000120241014120706
11/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 123 e 124
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
03/10/2024 05:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
24/09/2024 15:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 125
24/09/2024 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
23/09/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2024 16:15

Remetidos os Autos com acórdão - VICE1 -> SREC
19/09/2024 14:31

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
09/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024 Data da sessão: 18/09/2024 14:00
09/09/2024 00:00

Intimação

Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 18 de setembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Apelação Cível Nº 5003442-65.2016.8.21.0001/RS (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO APELANTE: ASSOC BRASIL DA IND HIGIENE PESSOAL PERF E COSMETICOS (AUTOR) ADVOGADO(A): IRINA CARVALHO SOARES SANTAROSSA (OAB SP365867) APELANTE: BONYPLUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE COSMÉTICOS LTDA. (TERCEIRO INTERESSADO) ADVOGADO(A): Luiz Fernando Casagrande Pereira (OAB PR022076) ADVOGADO(A): Fernando Cezar Vernalha Guimarães (OAB PR020738) ADVOGADO(A): Thiago Ferrari Turra (OAB PR058660) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): CLAUDIO DOMINGOS MASTRANGELO COELHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de setembro de 2024.

Desembargador ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO Presidente
05/09/2024 18:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
05/09/2024 18:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/09/2024 14:00 - Virtual - Sala para a realização de sessões virtuais e telepresenciais - Porto Alegre/RS Sequencial: 100
30/01/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
28/12/2023 17:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
22/12/2023 06:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
15/12/2023 13:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 110
15/12/2023 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
13/12/2023 18:24

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE1
13/12/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2023 09:45

Retirado de pauta
13/12/2023 09:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
06/12/2023 18:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
01/12/2023 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/12/2023 Data da sessão: 13/12/2023 14:00
01/12/2023 00:00

Intimação

Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 13 de dezembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Apelação Cível Nº 5003442-65.2016.8.21.0001/RS (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador ALBERTO DELGADO NETO APELANTE: ASSOC BRASIL DA IND HIGIENE PESSOAL PERF E COSMETICOS (AUTOR) ADVOGADO(A): IRINA CARVALHO SOARES SANTAROSSA (OAB SP365867) APELANTE: BONYPLUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE COSMÉTICOS LTDA. (TERCEIRO INTERESSADO) ADVOGADO(A): Luiz Fernando Casagrande Pereira (OAB PR022076) ADVOGADO(A): Fernando Cezar Vernalha Guimarães (OAB PR020738) ADVOGADO(A): Thiago Ferrari Turra (OAB PR058660) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): CLAUDIO DOMINGOS MASTRANGELO COELHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de novembro de 2023.

Desembargador ALBERTO DELGADO NETO Presidente
30/11/2023 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
30/11/2023 13:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/12/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 118
12/09/2023 17:53

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE1
11/09/2023 17:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98
02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
23/08/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
22/08/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
21/08/2023 19:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
21/08/2023 19:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
21/08/2023 19:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
31/07/2023 05:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
24/07/2023 17:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89
24/07/2023 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
21/07/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/07/2023 17:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
20/07/2023 13:38

Recurso Especial não admitido
20/07/2023 13:38

Recurso Extraordinário não admitido
29/06/2023 16:46

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
29/06/2023 14:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79
19/06/2023 16:48

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
31/05/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/05/2023 13:44

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 10:43

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec1CCiv -> SREC
31/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
09/05/2023 22:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66
17/04/2023 10:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67
14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 69
14/04/2023 05:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
05/04/2023 12:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68
05/04/2023 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
04/04/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2023 18:02

Remetidos os Autos com acórdão - GabIM -> Sec1CCiv
04/04/2023 18:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/04/2023 17:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
24/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2023 Data da sessão: 04/04/2023 15:00:00
24/03/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL (POR VIDEOCONFERÊNCIA), NOS TERMOS DOS ARTS. 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), A PARTIR DAS 15 (QUINZE) HORAS DO DIA 04 DE ABRIL DE 2023 (04/04/2023), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

A SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DO SISTEMA CISCO WEBEX.

OS INTERESSADOS NA PARTICIPAÇÃO DEVERÃO ENVIAR E-MAIL PARA A SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) SOLICITANDO O LINK DE ACESSO, O QUAL SERÁ ENCAMINHADO ATÉ UMA (01) HORA ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO.

SALIENTA-SE QUE, DESEJANDO A PREFERÊNCIA NA ORDEM DO JULGAMENTO, COM OU SEM SUSTENTAÇÃO ORAL, PODERÃO OS INTERESSADOS SOLICITÁ-LA POR VIA ELETRÔNICA, EM QUALQUER CASO, HIPÓTESE EM QUE A INSCRIÇÃO PODERÁ SER FEITA A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL ATÉ AS 23 HORAS, 59 MINUTOS E 59 SEGUNDOS DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ART. 214, §§ 1º E 2º, DO RITJRS.

OS QUE REALIZAREM A SOLICITAÇÃO DEVERÃO INGRESSAR NA SALA VIRTUAL COM UMA (01) HORA DE ANTECEDÊNCIA, IDENTIFICANDO-SE À SECRETÁRIA OU AO OFICIAL DE JUSTIÇA, COM A CARTEIRA DA OAB, AGUARDANDO O INÍCIO DO JULGAMENTO COM MICROFONE E CÂMERA DESLIGADOS.

DEVERÃO OS INTERESSADOS ATENTAR NOS REQUISITOS DO SISTEMA PARA UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA CISCO WEBEX, BEM COMO NAS ORIENTAÇÕES EXPEDIDAS PELA DIREÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - DITIC - E NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ATO 04/2021 - 1ªVP.

O NÃO COMPARECIMENTO ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO TELEPRESENCIAL TORNARÁ PREJUDICADO O PEDIDO DE PREFERÊNCIA REALIZADO POR MEIO ELETRÔNICO (ART. 214, §4º, DO RITJRS).

A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVE SER REALIZADA POR MEIO DE EVENTO NO PROCESSO, NO SISTEMA EPROC, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ART. 248, §2º, ALÍNEA "A", DO RITJRS).

NÃO SERÃO ADMITIDAS SUSTENTAÇÕES DE ARGUMENTOS NA MODALIDADE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, CABENDO APENAS A SUSTENTAÇÃO ORAL DE FORMA SÍNCRONA, MEDIANTE O INGRESSO NA VIDEOCONFERÊNCIA.

EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7610, (51) 3210-7611 OU (51) 99930- 3043 Apelação Cível Nº 5003442-65.2016.8.21.0001/RS (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador NEWTON LUIS MEDEIROS FABRICIO APELANTE: ASSOC BRASIL DA IND HIGIENE PESSOAL PERF E COSMETICOS (AUTOR) ADVOGADO(A): IRINA CARVALHO SOARES SANTAROSSA (OAB SP365867) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA ANTONIETTI FAQUIM (OAB SP405195) ADVOGADO(A): CAMYLA MONTEIRO DA SILVA (OAB SP474223) ADVOGADO(A): FELIPE LINDE LIMA (OAB SP429031) APELANTE: BONYPLUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE COSMÉTICOS LTDA. (TERCEIRO INTERESSADO) ADVOGADO(A): Luiz Fernando Casagrande Pereira (OAB PR022076) ADVOGADO(A): Fernando Cezar Vernalha Guimarães (OAB PR020738) ADVOGADO(A): Thiago Ferrari Turra (OAB PR058660) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): CLAUDIO DOMINGOS MASTRANGELO COELHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de março de 2023.

Desembargador IRINEU MARIANI Presidente
23/03/2023 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial
23/03/2023 13:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 04/04/2023 15:00 - Sala Virtual por Videoconferência Sequencial: 4
01/12/2022 18:00

Remetidos os Autos - GabNLMF -> GabIM
30/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
17/11/2022 11:27

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabNLMF
16/11/2022 23:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52
08/11/2022 18:40

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
31/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
27/10/2022 15:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
21/10/2022 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/10/2022 13:03

Remetidos os Autos - GabIM -> Sec1CCiv
21/10/2022 13:03

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2022 18:32

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabIM
20/10/2022 18:21

Remetidos os Autos - GabNLMF -> Sec1CCiv
20/10/2022 18:21

Outras decisões
20/10/2022 17:48

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabNLMF
20/10/2022 15:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
18/10/2022 12:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
13/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39
13/10/2022 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
05/10/2022 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
03/10/2022 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/10/2022 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/10/2022 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/10/2022 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/10/2022 14:02

Remetidos os Autos com acórdão - GabRTH -> Sec1CCiv
03/10/2022 14:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/09/2022 17:31

Remetidos os Autos - GabIM -> GabRTH
30/09/2022 17:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/09/2022 17:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/09/2022 17:04

Remetidos os Autos - GabNLMF -> GabIM
30/09/2022 17:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/09/2022 16:33

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
29/09/2022 19:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
29/09/2022 19:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
28/09/2022 13:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
27/09/2022 21:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
19/09/2022 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial
19/09/2022 14:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 30/09/2022 14:30 - Sala Virtual por Videoconferência Sequencial: 17
24/08/2022 19:27

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
22/08/2022 20:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
22/08/2022 10:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
12/08/2022 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial
12/08/2022 14:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 24/08/2022 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência Sequencial: 15
01/08/2022 16:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
27/07/2022 11:16

Retirado de pauta
26/07/2022 17:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
26/07/2022 17:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
22/07/2022 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
22/07/2022 16:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/08/2022 14:00 - Virtual Sequencial: 242
06/07/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 3 e 7
21/06/2022 13:09

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabNLMF
20/06/2022 17:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
23/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 7
13/05/2022 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
13/05/2022 14:36

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabNLMF -> Sec1CCiv
13/05/2022 14:18

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabNLMF
13/05/2022 14:17

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de LSRR para NLMF) - processo: 01112685420208217000
13/05/2022 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
13/05/2022 13:27

Remetidos os Autos - GabLSRR -> DProc
13/05/2022 13:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

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CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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