05/09/2023 13:08

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA06FZFC
05/09/2023 13:08

Transitado em Julgado
05/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
24/07/2023 11:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
17/07/2023 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
14/07/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2023 15:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
14/07/2023 13:43

Recurso Especial não admitido
14/07/2023 13:42

Recurso Extraordinário não admitido
23/06/2023 17:22

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
23/06/2023 17:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 33 e 34
19/06/2023 16:51

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
06/06/2023 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
02/06/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/06/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/06/2023 12:20

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec1CCiv -> SREC
01/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
23/05/2023 22:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
23/05/2023 22:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
15/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
12/04/2023 14:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
06/04/2023 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/04/2023 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2023 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2023 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2023 10:30

Remetidos os Autos com voto divergente - GabDOC -> Sec1CCiv
04/04/2023 18:16

Remetidos os Autos - GabIM -> GabDOC
04/04/2023 18:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/04/2023 18:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/04/2023 18:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/04/2023 17:56

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
04/04/2023 11:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
24/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2023 Data da sessão: 04/04/2023 15:00:00
24/03/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL (POR VIDEOCONFERÊNCIA), NOS TERMOS DOS ARTS. 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), A PARTIR DAS 15 (QUINZE) HORAS DO DIA 04 DE ABRIL DE 2023 (04/04/2023), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

A SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DO SISTEMA CISCO WEBEX.

OS INTERESSADOS NA PARTICIPAÇÃO DEVERÃO ENVIAR E-MAIL PARA A SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) SOLICITANDO O LINK DE ACESSO, O QUAL SERÁ ENCAMINHADO ATÉ UMA (01) HORA ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO.

SALIENTA-SE QUE, DESEJANDO A PREFERÊNCIA NA ORDEM DO JULGAMENTO, COM OU SEM SUSTENTAÇÃO ORAL, PODERÃO OS INTERESSADOS SOLICITÁ-LA POR VIA ELETRÔNICA, EM QUALQUER CASO, HIPÓTESE EM QUE A INSCRIÇÃO PODERÁ SER FEITA A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL ATÉ AS 23 HORAS, 59 MINUTOS E 59 SEGUNDOS DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ART. 214, §§ 1º E 2º, DO RITJRS.

OS QUE REALIZAREM A SOLICITAÇÃO DEVERÃO INGRESSAR NA SALA VIRTUAL COM UMA (01) HORA DE ANTECEDÊNCIA, IDENTIFICANDO-SE À SECRETÁRIA OU AO OFICIAL DE JUSTIÇA, COM A CARTEIRA DA OAB, AGUARDANDO O INÍCIO DO JULGAMENTO COM MICROFONE E CÂMERA DESLIGADOS.

DEVERÃO OS INTERESSADOS ATENTAR NOS REQUISITOS DO SISTEMA PARA UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA CISCO WEBEX, BEM COMO NAS ORIENTAÇÕES EXPEDIDAS PELA DIREÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - DITIC - E NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ATO 04/2021 - 1ªVP.

O NÃO COMPARECIMENTO ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO TELEPRESENCIAL TORNARÁ PREJUDICADO O PEDIDO DE PREFERÊNCIA REALIZADO POR MEIO ELETRÔNICO (ART. 214, §4º, DO RITJRS).

A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVE SER REALIZADA POR MEIO DE EVENTO NO PROCESSO, NO SISTEMA EPROC, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ART. 248, §2º, ALÍNEA "A", DO RITJRS).

NÃO SERÃO ADMITIDAS SUSTENTAÇÕES DE ARGUMENTOS NA MODALIDADE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, CABENDO APENAS A SUSTENTAÇÃO ORAL DE FORMA SÍNCRONA, MEDIANTE O INGRESSO NA VIDEOCONFERÊNCIA.

EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7610, (51) 3210-7611 OU (51) 99930- 3043 Apelação/Remessa Necessária Nº 5098533-75.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador IRINEU MARIANI APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: VS DATA COMERCIO & DISTRIBUICAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ROSÂNGELA CRISTINA BARBOZA SLEDER (OAB PR036441) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): CLAUDIO DOMINGOS MASTRANGELO COELHO INTERESSADO: SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de março de 2023.

Desembargador IRINEU MARIANI Presidente
23/03/2023 13:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 04/04/2023 15:00 - Sala Virtual por Videoconferência Sequencial: 12
23/03/2023 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial
08/02/2023 15:13

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
20/01/2023 12:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/02/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 103
20/01/2023 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
27/10/2022 13:37

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabIM
26/10/2022 20:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/10/2022 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
10/10/2022 14:06

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabIM -> Sec1CCiv
10/10/2022 13:39

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabIM
07/10/2022 14:37

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
05/10/2022 16:56

Remetidos os Autos - GabIM -> DProc
05/10/2022 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
14/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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